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A vida no presídio dos PMs fora da lei

Divididos de acordo com o tempo de prisão e comportamento, presos do Romão Gomes dormem em alojamentos com televisão, frequentam bibliotecas e desenvolvem atividades como marcenaria e artesanato para remição de pena

Condenado a 109 anos de prisão pela morte de oito pessoas em março de 2005, o ex-policial militar A.A.L, de 37 anos, é o detento mais antigo do presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo – único no estado em funcionamento para abrigar 192 PMs que agiram à margem da lei. Além do regime diferenciado, que permite uma rotina de atividades fora das celas, um temor geral é responsável por manter a disciplina no local: o medo da transferência para um presídio comum, onde os PMs se tornariam alvos de detentos ligados a facções criminosas.

“Quando eles têm tratamento inadequado, mandamos para um presídio comum para não contaminar os demais e é aí que eles ficam muito preocupados”, afirma o diretor do presídio estadual, o tenente-coronel da PM Daniel Augusto Ignácio Ramos. “Já devolvemos mais de 100 daqui pra lá ao longo da última década, são dez ou vinte por ano porque essa é minha carta na manga.”

Dos 192 PMs presos atualmente no local (três são mulheres), 113 são acusados de homicídio – sendo que 96 praticaram crimes fora do horário de trabalho. O Romão Gomes mantém presos em regime fechado e semiaberto, além daqueles que ainda aguardam julgamento, e, se bem comportado, o detento pode ficar apenas quatro meses trancado numa cela.

O site de VEJA visitou o presídio no último dia 19 de fevereiro. A rotina no Romão Gomes começa às 6 horas: os presos arrumam as camas e se posicionam para a primeira revista. Ao todo, são cinco checagens diárias. Depois do café da manhã, os detentos que realizam tarefas para redução de pena iniciam suas atividades. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia a menos de pena. “Bater o ponto é muito importante para eles, é um controle que ajuda no cálculo da remição”, afirma a tenente Ana Maria Adriano da Silva, coordenadora do presídio.

No horário do almoço, eles utilizam um refeitório, onde são disponibilizas refeições preparadas por uma empresa terceirizada. Após oito horas de trabalho, podem usar uma academia com poucos equipamentos e uma quadra de futebol. “Eles não jogam bola porque podem se machucar ou ocorrer uma briga, mas, às vezes, correm aqui na quadra para se exercitar”, relata a coordenadora.

Regime fechado – Com uniformes amarelos que levam as iniciais do Romão Gomes – PMRG -, os detentos do regime fechado são divididos de acordo com o tempo de prisão e comportamento. Nas dependências da penitenciária, são identificados com crachás de três cores diferentes – vermelho, amarelo e verde -, numa espécie de escala de benefícios alcançados por bom comportamento.

No primeiro grupo, identificados com um crachá vermelho, estão 61 homens que compartilham dez celas de tamanhos diferentes por 22 horas diárias. Eles são os únicos que dormem encarcerados. O chamado “banho de sol” é restrito a duas horas por dia. Diferentemente dos demais, eles recebem visitas aos sábados, com limite de dois visitantes. Só após trinta dias passam a ter direito a visita íntima, que dura meia hora.

As celas de luz fraca têm beliches, banheiro e uma televisão, com regras e horários rígidos para ser usada. Os presos só podem assistir a programas jornalísticos específicos, e os dias de jogos de futebol são os únicos em que é permitido ir dormir após as 22h. Se quiserem ver algum filme, os detentos precisam avisar com antecedência para que o conteúdo seja analisado pela direção do Romão Gomes. Confira passo a passo a rotina dos PMs presos no Romão Gomes no infográfico abaixo: (continue lendo o texto)

Após quatro meses, o detento passa por uma avaliação psicológica e, se não apresentou problemas de comportamento, está apto para seguir para o segundo estágio do regime fechado. A partir dessa fase, recebem um crachá amarelo e são transferidos para amplos alojamentos com beliches, armários, mesa e televisão. Durante a noite, os dormitórios ficam abertos e apenas os acessos externos do prédio são trancados. Os detentos também adquirem permissão para realizar trabalhos internos de marcenaria, tapeçaria, lavanderia, no lava-rápido de carros e na produção de churrasqueiras.

Os presos produzem materiais sob encomenda para familiares e amigos ou para venda numa loja aberta para funcionários e para o público externo, com preços inferiores aos de mercado. A renda adquirida é dividida em quatro partes: 60% para a família, 20% para a compra de materiais para continuidade do trabalho, 10% para uma poupança individual e 10% é rateado entre eles. A oficina mais disputada é a de artesanato. No horário de “folga”, podem frequentar uma biblioteca e a capela.

Neste nível, as visitas acontecem aos domingos e cada um pode receber até quatro pessoas. É permitida a entrada de alimentos, bebidas sem álcool e produtos de higiene pessoal. As visitas íntimas passam a ter uma hora de duração e os filhos têm acesso a um pequeno parque.

Na terceira e última etapa do regime fechado, listras coloridas pintadas no chão próximas aos muros da penitenciária são a última barreira que separam os presidiários de crachá cor verde da liberdade. Há 59 detentos neste nível atualmente. Eles podem frequentar horta, apiário, uma criação de coelhos, porcos e aves e prestar serviço para uma empresa privada de peças automotivas, que mantém uma pequena linha de produção no Romão Gomes. Os detentos recebem um salário mínimo pela carga horária na fábrica.

Semiaberto – O ex-policial A.A.L alcançou o terceiro nível. Já passou pela padaria, faxina, fábrica de blocos e hoje trabalha na lavanderia. “Quando sair daqui, quero ir para o interior de São Paulo, onde tenho parentes e dar continuidade ao trabalho que já faço aqui, que é trabalhar com lavanderia”, afirma.

Formado em direito, ele afirma estar aliviado por ter conseguido subtrair parte da pena com os trabalhos de remição. Em quatro anos, deverá ser transferido para o regime semiaberto, onde atualmente 28 ex-PMs cumprem pena em uma área separada. Os detentos em semiaberto também dormem em alojamentos e são obrigados a responder a cinco revistas diárias, mas podem obter autorização judicial para estudar ou trabalhar fora do presídio – hoje, dez fazem curso superior.

“Grande parte está presa aqui por matar bandido de forma errada, fora da lei. Mas eles não querem fugir porque, diferentemente de um criminoso comum, que vive escondido e não tem nada no nome dele, eles têm vínculos familiares, endereço fixo, carro, conta em banco e uma vida social plena”, resume o diretor do presídio, Daniel Ignácio Ramos.