A resposta de Valdemar a Flávio Dino na investigação sobre desvios de emendas
Presidente do PL apresentou explicações após ministro do STF questionar declaração sobre existência de 'cota' para caciques
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou ao ministro Flávio Dino, do STF, ter decidido o destino de emendas parlamentares. Valdemar afirmou que faz apenas indicações, que podem ou não ser aceitas pelos parlamentares.
Na semana passada, Dino determinou que os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso respondessem se possuem algum tipo de “cota” de indicação das verbas.
A decisão ocorreu devido a uma declaração do próprio Valdemar, de que todos os chefes de legendas fariam isso, ao se justificar por uma investigação de que teria direcionado 119 milhões de reais em emendas.
“Não existe, no Partido Liberal, a figura de ‘emenda do Presidente do Partido’ como categoria jurídica. Tampouco existe cessão de titularidade”, afirmou o cacique ao STF.
Na justificativa apresentada, Valdemar afirma que “o que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular”.
“Se a sugestão for rejeitada, não há indicação. Se for modificada, prevalece a decisão parlamentar. Se for acolhida, somente produz efeitos porque a liderança, a bancada e a comissão, no exercício de competências próprias, a adotaram e formalizaram”, garante.







