O estilista Reinaldo Lourenço ajuizou uma ação em caráter de urgência na 39ª Vara Cível de São Paulo, no dia 11. Ele pediu para o Facebook, dono do Instagram, suspender a conta Moda Racista, que soma mais de 55.000 seguidores no Instagram. Foi por meio deste perfil que muitas modelos e ex-funcionários acusam o estilista e sua ex-mulher, Gloria Coelho, de racismo. Procurado por VEJA na semana passada, Lourenço disse que pedia desculpas caso alguma atitude ou opinião dele tenha ofendido alguém. A juíza Juliana Pitelli da Guia falou em censura ao negar o pedido de Lourenço:

“Ao que consta, foram publicados relatos de pessoas supostamente vítimas dos alegados atos, que podem ou não se comprovar verdadeiros. Não se pode ignorar que o racismo é tema polêmico e há interesse social no debate, assim, entendo que, ao menos nesta fase de cognição sumária, a remoção das imagens e/ou conteúdos publicados em referido perfil poderia configurar censura, vedada pela Constituição Federal (artigo 22, § 2º). Ademais, o sistema jurídico disponibiliza aos autores o direito de resposta, por meio do qual, uma vez identificado o titular do perfil, poderão eventualmente comprovar serem inverídicas as alegações e buscar as indenizações cabíveis”, escreveu a juíza em seu despacho, com data do dia 12 de junho.

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A juíza também não acatou o pedido do estilista para o processo correr em segredo de Justiça, alegando que o tema “racismo” é pertinente e de interesse público. Por outro lado, nem tudo foi derrota para o estilista: a Justiça deu 48 horas para o Facebook revelar a identidade do autor do Instagram Moda Racista, vedando o anonimato até como uma forma de se fazer valer, se for o caso, um possível direito de resposta. O não cumprimento dessa decisão por parte do Facebook acarretará em uma multa diária de 5.000 reais para a empresa. Procurado por VEJA, o advogado Raphael Garófalo Silveira, defensor de Lourenço, ainda não retornou ao pedido de entrevista.

Na semana passada, a Riachuelo rompeu contrato com Ralph Choate, diretor e autor de todas as campanhas publicitárias veiculadas na TV. Motivo: acusações de racismo.

NOTA: Após a publicação desta matéria, a conta Moda Racista suspendeu seus perfil do Instagram de forma voluntária. A conferir os próximos desdobramentos.

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