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Nova Temporada Por Fernanda Furquim Este é um espaço dedicado às séries e minisséries produzidas para a televisão. Traz informações, comentários e curiosidades sobre produções de todas as épocas.

Canais da rede aberta americana pedem mais liberdade de expressão

Esta semana, canais como Fox, CBS, NBC e ABC entraram com um pedido junto ao Senado para que o FCC, órgão que regulamenta o conteúdo televisivo, deixe de impor limites a temas que são classificados como indecentes pela Comissão. A principal argumentação dos canais é a de que, nos dias de hoje, crianças e adultos são […]

Por Fernanda Furquim Atualizado em 1 dez 2016, 18h13 - Publicado em 22 jun 2013, 14h06

Esta semana, canais como Fox, CBS, NBC e ABC entraram com um pedido junto ao Senado para que o FCC, órgão que regulamenta o conteúdo televisivo, deixe de impor limites a temas que são classificados como indecentes pela Comissão. A principal argumentação dos canais é a de que, nos dias de hoje, crianças e adultos são mais influenciados pelo conteúdo da TV a cabo, da internet, do video game e de outras mídias, que da rede aberta.

Segundo a Fox, apesar da sociedade e da tecnologia terem evoluído, a Comissão continua utilizando antigas regras e referências para definir o que é conteúdo indecente, as quais levam a decisões inconsistentes e desiguais. Para o canal, o que era válido antes já não se aplica hoje. Para que possam decidir o tipo de conteúdo que será transmitido, cada canal teria que ser protegido pela primeira emenda da Constituição, a qual determina a liberdade de expressão.

Quando a televisão começou a operar nos EUA, a censura definiu o conteúdo que seria exibido. Por ser um veículo que invade as casas das pessoas, trazendo informações e opiniões de fora, a televisão teria que ter a profundidade de seu conteúdo controlada. A princípio, ela evitaria temas considerados delicados ou controversos.

Buscando o puro entretenimento, a televisão foi submetida a uma censura que estabeleceu a forma como temas  políticos, econômicos, religiosos, culturais e sociais seriam tratados. Ao longo dos anos, alguns temas se tornaram alvo constante do FCC e outros órgãos sociais que se manifestam em relação ao conteúdo televisivo. Entre os temas mais polêmicos estão as questões raciais, os discursos religiosos, as práticas sexuais e os atos de violência. Também compreendem temas tabus questões relacionadas à política nacional/internacional e aos bastidores de indústria com forte influência econômica e social.

Enfrentando oposição por parte dos estúdios de cinema, a televisão se estabeleceu em meio a conflitos sociais e políticos. Seu principal objetivo era o de conquistar a confiança do público e dos patrocinadores (não necessariamente nesta ordem). Para tanto, adotou o Código Hays (que na época regia o conteúdo apresentado no cinema), os ideais religiosos e as mudanças de humor do governo (a exemplo da caça aos comunistas nas décadas de 1950 e 1960).

Em meio a tudo isso, a TV recuperou a imagem de órgãos públicos e de profissionais autônomos que tinham caído em descrença durante a Depressão. Policiais corruptos, advogados de porta de cadeia, médicos que determinavam doenças e cirurgias para cobrar consultas e serviços foram transformados em heróis que estavam na TV para solucionar problemas sociais. A partir da década de 1960, com os movimentos sociais que ocorriam nas ruas, a televisão começou a exibir séries dramáticas que questionavam o governo e as regras sociais. Na década de 1970, as séries de comédia, através das topical sitcoms, também adotaram para si essa linha de questionamento.

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Forçando os limites, os canais de rede aberta assumiram a responsabilidade de continuar a oferecer programas que retratassem a sociedade com mais realismo. Na década de 1990, o FCC afrouxou ainda mais as regras, permitindo que as séries entrassem em uma nova era de realismo com a ajuda das novas tecnologias. Foi neste período que surgiu a TV a cabo que, tentando se estabelecer seguindo regras diferenciadas, trouxe para si a responsabilidade de exibir programas com um conteúdo mais adulto e artístico que a rede aberta.

Quando o canal Fox surgiu na década de 1980, ele veio com a proposta de ser mais ousado que os demais canais da rede aberta. Mas, com o passar dos anos, ele foi adotando uma programação padronizada, relegando às séries animadas a responsabilidade de trazer um conteúdo que força os limites impostos pelo FCC.

No início deste ano, o FCC fez um pedido ao Senado para que lhe permitisse reforçar o grau de vigilância do conteúdo televisivo da rede aberta, em especial nos eventos com transmissões ao vivo. O pedido foi negado. Em abril, o FCC pediu à população que se manifestasse quanto às regras impostas ao conteúdo televisivo da rede aberta. Segundo a imprensa, mais de cem mil cidadãos americanos já se manifestaram a favor do FCC endurecer as regras por acreditar que a televisão destruiu a sociedade. Voltar ao passado seria, para eles, uma forma de recuperar a moral para que a sociedade possa sobreviver.

Este mês, o Senado começou a ouvir as argumentações do atual diretor do FCC, Tom Wheeler. Segundo ele, o conteúdo é, muitas vezes, avaliado de acordo com o que eles aceitariam que seus netos vissem quando ligam a TV.

Para a Fox, os canais precisam ter a liberdade de decidir se utilizam ou não cenas de sexo, violência, palavrões ou outros temas polêmicos. Ao FCC caberia unicamente avaliar o nível em que estas cenas seriam exploradas pelos canais. Desta forma, eliminaria submeter à avaliação do FCC cenas de nudez ou palavrões ocasionais bem como insinuações de sexo e violência.

Em meio a tudo isso, o Parents Television Council, órgão independente que mantém uma vigilância acirrada do conteúdo exibido na TV, especialmente na rede aberta, se posicionou contra o pedido dos canais. Para Tim Winter, presidente do PTC, a Fox já abusa de cenas e situações ofensivas ao exibir séries animadas que forçam os limites da decência, tais como ‘homem que masturba cavalo, personagem que se alimenta do excremento humano e bebê que ingere um tigela de sêmen’. Para o PTC, a Fox deseja apenas o direito de poder oferecer uma quantidade maior de conteúdo deste nível ou até mesmo pior, para ser exibido a qualquer hora.

Por outro lado, os canais ganharam o apoio do Tech Freedom, do Center for Democracy & Technology, do Public Knowledge e do Electronic Frontier Foundation, que acreditam que as regras do FCC estão prejudicando a transmissão de conteúdo em rede aberta. Para eles, a televisão já não é mais um intruso na casa das pessoas, nem promove mais transformações culturais como antigamente. Além disso, o público já seria capaz de conseguir melhor conteúdo em outros lugares, sem restrições. Desta forma, limitar o conteúdo na televisão aberta não seria uma boa política ou uma ação constitucionalmente defensável.

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