Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Três artigos para entender 2018 (e lembrar Victor Nunes Leal)

Victor Nunes Leal foi ministro do STF e autor do clássico “Coronelismo, Enxada e Voto”

2018 será um ano simples na política brasileira? Lógico que não. Desde 2012, nenhum ano foi. O animador é que, mais do que nunca, cientistas políticos usam ferramentas metodológicas sofisticadas para entender nossos problemas políticos. Para ajudar a entender 2018, selecionei três artigos recentes e especialmente instigantes – um sobre o papel do Supremo Tribunal Federal em nosso sistema hiper-constitucionalizado, outro sobre a geografia da competição eleitoral para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas e, por último, um artigo sobre como prefeitos são cabos eleitorais de candidatos a deputado federal.

Este ano promete ser atarefado para o Supremo Tribunal Federal. Desde o início da Lava Jato, em 2014, decisões importantes sobre o combate à corrupção passaram pela corte. O “momento punitivo” de que falam os advogados de Paulo Maluf (PP) teve o STF como participante privilegiado em 2017. Isto ocorreu especialmente porque políticos com foro privilegiado implicados por colaborações premiadas e/ou grampos telefônicos, como o senador Aécio Neves (PSDB), só podem ser julgados pelo STF. Gilmar Mendes tem sido consistente em suas decisões favoráveis aos parlamentares criminosos. É mais exceção do que regra. O STF tem conseguido manter certa reputação de “justo” –alinhado às preferências da maioria da população sobre corrupção política – mesmo demorando muito para julgar políticos. O cientista político Marcus Melo argumenta, no artigo “Mudança constitucional no Brasil: dos debates sobre regras de emendamento na Constituinte à ‘megapolítica’”, publicado em 2013 pela Novos Estudos Cebrap, que não há nada de indesejável em juízes refletirem preferências majoritárias. Mas os parlamentares da Assembleia Constituinte de 1987-1988 não imaginavam que o poder dos nove membros do Supremo seria tão grande. Esperamos que, em 2018, o STF seja mais rápido para julgar corruptos.

Teremos este ano eleições para deputado estadual e deputado federal. As eleições parlamentares são tão relevantes quanto as para governador e presidente. Entender as estratégias dos candidatos a deputado é crucial para saber quais incentivos institucionais seria gostaríamos de mudar no sistema político brasileiro. Se considerarmos que os políticos têm estratégias “personalistas”, e que elas levam a comportamentos legislativos diferentes do que o desejável, poderíamos defender uma reforma eleitoral que levasse à maior “partidarização” das eleições. A concentração geográfica de votos é provavelmente o fator mais importante para avaliar se um deputado tem estratégia “personalista” em um sistema proporcional de lista aberta. Explico melhor. Imaginemos um candidato que tem 90% de seus votos em duas cidades. Caso seja eleito, buscará melhorar a qualidade de vida dos que lá residem. Poderá fazer isso através de emendas orçamentárias para saúde, convênios para que escolas e creches sejam construídas etc. Um candidato com votação dispersa pelo estado – digamos, 90% de seus votos obtidos em 28 municípios – agirá de modo diferente.

Antes de sair propondo reformas eleitorais, portanto, é importante saber em que medida os votos de deputados estaduais e deputados federais estão concentrados em poucos municípios. No artigo “Mesmas instituições, mesmos resultados? Comparando o efeito da competição eleitoral sobre os níveis de concentração de votos”, publicado ano passado na Opinião Pública, o cientista político Glauco Peres mostra que deputados estaduais tendem a ter votação mais concentrada regionalmente do que deputados federais. Além disso, deputados federais bem votados costumam obter apoio, nas eleições seguintes, em mais municípios. Isto não ocorre no caso de deputados estaduais bem votados: continuam com votações concentradas em poucos lugares. Isto é fascinante porque permite prever que deputados estaduais dependem mais de recursos orçamentários para a reeleição do que deputados federais. Em tempos de governadores às voltas com crises fiscais, é possível que a renovação nas Assembleias Legislativas seja maior do que na Câmara dos Deputados. A ver.

Em certa medida, a renovação dependerá dos recursos informais que os candidatos ao Legislativo conseguirem reunir para impulsionar suas campanhas. Cabos eleitorais – ou seja, pessoas que influenciam uma parcela concentrada de eleitores – são a peça mais importante da estratégia de reeleição dos parlamentares. É deles que o cientista político Lucas Novaes trata em seu “Disloyal brokers and weak parties” , publicado ano passado no American Journal of Political Science. Novaes mostra que quando os cabos eleitorais são forçados a serem leais aos partidos políticos em eleições consecutivas, os partidos ganham mais votos do que normalmente teriam. É um paradoxo: fortalecimento partidário não através de informação política consistente, mas pelo uso informal de prefeitos como cabos eleitorais. As eleições de 2018 serão tão municipais quanto estaduais e federais.

(Meu livro “Guerra à Corrupção: Lições da Lava Jato” está disponível aqui)

(Entre em contato pelo meu site pessoal, Facebook, Twitter e email)

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s