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Política com Ciência Por Sérgio Praça A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Quão provável é o impeachment de Dilma Rousseff?

Duas informações são cruciais para compor o cenário político das próximas semanas: a chapa eleita para a comissão do impeachment (por enquanto, cancelada pelo Supremo Tribunal Federal) e o comportamento desses deputados na votação que ocorreu semana passada para alterar a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Comecemos do início. Antes de qualquer outra […]

Por Sérgio Praça Atualizado em 30 jul 2020, 23h54 - Publicado em 10 dez 2015, 12h49

Duas informações são cruciais para compor o cenário político das próximas semanas: a chapa eleita para a comissão do impeachment (por enquanto, cancelada pelo Supremo Tribunal Federal) e o comportamento desses deputados na votação que ocorreu semana passada para alterar a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Comecemos do início. Antes de qualquer outra coisa, parlamentares querem se reeleger. Sem cargo político, nada conseguem fazer. As chances de reeleição aumentam com acesso ao governo. Este acesso pode se dar de duas formas: por emendas orçamentárias e/ou cargos de confiança em ministérios. Com o ajuste fiscal feito a fórceps, sem planejamento, qualquer gasto orçamentário através de emendas parlamentares se torna relativamente incerto. Sobram, enfim, os ministérios e seus cargos de confiança.

Alguns ministérios são especialmente atraentes para partidos políticos. São aqueles que têm alto orçamento de investimentos (ou seja, grana que não é comprometida com pagamento de funcionários públicos e manutenção de programas “fechados” – por exemplo, bolsas de pesquisa e programas sociais como o Bolsa Família), uma alta proporção de cargos de confiança e políticas públicas “municipalizáveis” (ou seja, que podem ser úteis para prefeitos, cabos eleitorais  de deputados).

Os ministérios de Educação (PT), Saúde (PMBD), Integração Nacional (PP), Transportes (PR), Cidades (PSD), Esporte (PRB), Cultura (PT) e Turismo (PMDB) têm ao menos uma dessas três características. São interessantes para partidos políticos e, não à toa, quase todos são controlados por partidos que não são o PT.

E aí a coisa fica interessante. Se você é um deputado da base de governo – ou seja, pertence a um partido que controla um desses ministérios –, seu voto racional para a nova meta fiscal seria favorável. Afinal, assim seu ministério sofreria menos cortes orçamentários e haveria mais recursos para aproveitar nas eleições municipais do ano que vem.

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No entanto, se você é um deputado da base que votou contra a meta fiscal (ou se ausentou da votação), isto indica que você acredita que um outro governo, comandado por Michel Temer, é possível e/ou provável.

Consideremos o PSD, por exemplo, e seus membros na comissão do impeachment. São cinco indicados: Alexandre Serfiotes, Eder Mauro, Evandro Roman, João Rodrigues e Sóstenes Cavalcante. Na votação da meta fiscal, Mauro e Cavalcante não compareceram – efetivamente atrapalhando o governo. Ou seja: o PSD está dividido.

Além disso, é bastante significativo que vários partidos que deram orientação de voto a favor da meta fiscal (como o PSC, PSD, PTB, PP, PMB, PEN, PHS) toparam compor a “chapa de oposição” para a comissão de impeachment.

Se o PR, que controla o Ministério dos Transportes, também der sinais de afastamento da presidente, o impeachment será praticamente inevitável.

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