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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Migração partidária e impeachment
A troca de partido político costuma ser vista com desconfiança pelos cidadãos. Será que meu deputado federal não acredita nos ideais e ideias do partido em que estava quando o elegi? Por que ele quer mudar agora? Qualquer tipo de oportunismo político é, com justiça, criticado. Mas temos que ir além da indignação e […]
A troca de partido político costuma ser vista com desconfiança pelos cidadãos. Será que meu deputado federal não acredita nos ideais e ideias do partido em que estava quando o elegi? Por que ele quer mudar agora? Qualquer tipo de oportunismo político é, com justiça, criticado.
Mas temos que ir além da indignação e decepção com políticos. É preciso entender seus motivos e as consequências de suas ações. Vejamos o trabalho de Andréa Freitas, “Migração Partidária na Câmara dos Deputados de 1987 a 2009”, a cientista política que mais bem estudou este fenômeno no Brasil.
Andréa provavelmente acharia este primeiro parágrafo excessivamente simplificador. A migração partidária, segundo ela, não pode ser analisada apenas do ponto de vista individual do parlamentar. Que todo deputado quer maximizar suas chances de reeleição (ou continuidade na carreira política) é óbvio, sabemos desde Mayhew.
Entre 1995 e 2007, segundo o artigo de Andréa, 70% das migrações ocorreram por dois motivos partidários: ter mais tempo de televisão no horário eleitoral gratuito e conseguir mais cargos de comando dentro da Câmara dos Deputados. Naquela época, não havia o entendimento judicial de que o mandato parlamentar pertence ao partido. Qualquer deputado podia trocar de legenda a qualquer hora.
Após a Resolução 22.526 do Tribunal Superior Eleitoral, editada em 2007, deputados federais só podem trocar de partido caso estejam fundando um novo.
Mas abriu-se uma exceção recentemente. Até 19 de março, os deputados federais poderão trocar de partido à vontade.
Desde o início de 2015, quão frequentes foram essas decisões? De acordo com a Folha de S. Paulo, apenas em uma semana 40 dos 513 deputados federais trocaram de partido. Acha pouco? É mais do que a bancada do PRB, dono do Ministério do Esporte, e do PDT, que tem o Ministério das Comunicações, juntas!
Com a ameaça de impeachment tornando-se novamente crível, os partidos têm que optar por continuar na base governista ou dela sair. O cálculo do parlamentar individual continua sendo eleitoreiro (no bom sentido): pertencer a um governo impopular pode afetar o desempenho de sua rede de prefeitos nas eleições de outubro. Não à toa, partidos como o PP cogitam seriamente entrar na oposição.
Caso deputados optem por usar esta janela de migração para apoiar o impeachment, enquanto seus partidos permanecem na base, este será praticamente inevitável.
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