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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Infraestrutura: os dois desafios de uma excelente indicação
Experiente, Tarcísio Freitas já auditou obras e foi responsável por implementá-las
A escolha de Tarcísio Gomes de Freitas para chefiar o futuro Ministério da Infraestrutura não poderia ser mais acertada. Freitas não é ligado a nenhum partido político e tem vasta experiência na administração pública. Possui, aliás, uma característica raríssima: já implementou projetos de infraestrutura (no DNIT) e já os auditou (na Controladoria-Geral da União). Considerando que nas duas últimas décadas “infraestrutura” é sinônimo de “corrupção”, a nomeação de Freitas é um alento. Ele saberá, como poucos, antecipar os riscos de corrupção em cada projeto a ser bancado pelo superministério.
Deve-se reconhecer que, sem Dilma Rousseff (PT), a ascensão de técnicos como Freitas seria improvável. Em 2007, durante seu segundo mandato, Lula (PT) indicou Luiz Antonio Pago para dirigr o DNIT. A nomeação atendia aos pedidos de Blairo Maggi e do Partido da República (PR). Quatro anos depois, no início do governo Dilma, Pagot foi afastado do cargo por acusações de corrupção. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), também presidente nacional do partido, anunciou que o partido deixaria a base do governo e entregaria os cargos de confiança que ocupa no governo federal. Ao contrário disso, Nascimento caiu e Dilma recebeu elogios internacionais pelas demissões feitas devido à descoberta de atos corruptos. E técnicos como Tarcísio Gomes de Freitas saltaram na hierarquia de Brasília para tentar o (quase) impossível: implementar projetos do DNIT com pouca corrupção.
Por mais experiente que seja, Freitas terá dois imensos desafios. O primeiro é melhorar a infraestrutura do país sem dinheiro para gastar. Para isso, sua experiência como secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Michel Temer será valiosa.
O outro desafio, não menos importante, é garantir que direitos humanos sejam respeitados durante e implementação de obras de infraestrutura. O governo Dilma foi terrível nesse aspecto. E as saídas da coordenadora-geral de licenciamento ambiental da Funai, Janete Albuquerque de Carvalho, e do coordenador-geral de identificação e delimitação de terras indígenas, Gustavo Hamilton de Souza Menezes, são indícios preocupantes de que o novo governo será ainda pior nesse aspecto.
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