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Política com Ciência Por Sérgio Praça A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Financiamento empresarial de campanhas: evidências e limitações acadêmicas

Muito se falou, nesses últimos dias, sobre quão eficaz é, para uma empresa, financiar campanhas políticas. O tema ganhou relevância por causa da decisão do STF tornando ilegal esse tipo de contribuição. Mas será que empresas realmente são beneficiadas por doarem para campanhas? Como podemos saber se os empréstimos do BNDES para a Friboi, por […]

Por Sérgio Praça - Atualizado em 10 Feb 2017, 09h37 - Publicado em 21 Sep 2015, 19h57

Muito se falou, nesses últimos dias, sobre quão eficaz é, para uma empresa, financiar campanhas políticas. O tema ganhou relevância por causa da decisão do STF tornando ilegal esse tipo de contribuição. Mas será que empresas realmente são beneficiadas por doarem para campanhas? Como podemos saber se os empréstimos do BNDES para a Friboi, por exemplo, não teriam sido realizados mesmo que a empresa não tivesse doado tanto para campanhas políticas?

Um excelente texto do cientista político Wagner Pralon (EACH-USP) organiza esse debate complexo. Chama-se “Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001-2012) e agenda de pesquisa” e foi publicado pela Revista de Sociologia e Política (UFPR).

Estudar o financiamento eleitoral empresarial no Brasil é especialmente importante, escreve ele, se considerarmos que as doações privadas na campanha de 2010 totalizaram quase R$ 3 bilhões – duas vezes mais do que o programa “Luz para Todos” e dez vezes mais do que o orçamento federal para erradicação do trabalho infantil.

É possível cravar que doações eleitorais resultam em benefícios concretos para empresas doadoras? Um ótimo trabalho de Sérgio Lazzarini (Insper) e co-autores mostra como empresas de doadores para campanhas conseguem mais empréstimos do BNDES do que empresas que não doaram. No entanto, a relação causal BNDES-benefícios para empresas não é comprovada (nem, vale dizer, os autores dizem que comprovam). Talvez, como eles mesmos dizem, as empresas garantam contratos com ministérios e, posteriormente, o BNDES as beneficie. Essa conclusão é secundada por outro estudo e colocada parcialmente em xeque por ainda outro.

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É interessante lembrar que não é só durante as eleições que empresas procuram (procuravam?) candidatos e partidos. Wagner Pralon cita um estudo interessante de Mauro Macedo Campos sobre doações para cobrir dívidas de campanha e manter diretórios partidários funcionando – ou seja, doações políticas, mas não eleitorais.

Infelizmente, há alguns problemas metodológicos a serem superados para que seja possível cravar a afirmação “doações eleitorais resultam em benefícios concretos para as empresas doadoras”. Um exemplo disso é um estudo sobre isenções tributárias para quem financia campanhas. Como não há dados disponíveis sobre isenções para empresas específicas, mas apenas para setores, a autora afirma não ser possível estabelecer relação causal entre dinheiro e benefício.

O principal problema metodológico é o da endogeneidade entre variáveis. Ou seja, a variável a explicar o fenômeno é, ela mesma, causada pelo fenômeno. Sendo mais claro: é impossível saber se o benefício dado à empresa doadora é dado devido ao financiamento X ou a outras variáveis, como o perfil ideológico/pessoal do político agraciado. Pensando assim, Eduardo Cunha beneficiaria mineradoras em suas decisões porque já concorda com a posição delas por convicção pessoal.

Ainda de acordo com Wagner Pralon, a imensa maioria dos estudos também não permite saber se, por exemplo, a Friboi receberia benefícios simplesmente por ser uma empresa de grande porte, mesmo se não doasse para nenhuma campanha.

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Bom, é isso que vamos descobrir nas eleições do ano que vem.

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