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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Falta pouco, agora, para a prisão de Aécio
Agora que Aécio Neves é réu, o Ministério Público Federal pode pedir a prisão do senador - e o STF novamente decidirá
A partir de hoje, o senador Aécio Neves (PSDB) é réu no Supremo Tribunal Federal.
Já que tem foro privilegiado, os processos contra Aécio não podem ser analisados por juízes de primeira instância. Dependem de aval dos ministros do STF. A decisão de agora há pouco, tomada por uma turma formada por cinco juízes (Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso), não tem implicações imediatas para o senador.
O próximo passo é com Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República. Ela pode pedir ao STF que Aécio vá para a cadeia. Um argumento claro, tecnicamente impecável, é que o tucano está em posição de chantagear possíveis testemunhas, ocultar provas e exercer influência sobre órgãos de combate à corrupção. Isso pode ser evitado com sua prisão.
Não faltam motivos para prendê-lo. Hoje o STF analisou os crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça, cometidos quando Aécio Neves teria recebido propina da JBS. Os atos criminosos do senador são cristalinos.
Pior ainda para ele, ninguém está interessado em salvar sua pele. Após a prisão de Lula, o Judiciário e o Ministério Público Federal precisam, mais do que nunca, punir um grão-tucano para mostrar isenção. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e dois ex-ministros de Michel Temer (Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, também do MDB) estão na cadeia. O PMDB não se safou. Se Raquel Dodge pedir a prisão de Aécio e o STF topar, o sistema de combate à corrupção no Brasil mostrará que o PSDB também não conta com simpatias especiais na esfera federal. Agora o caminho está aberto para o partido tirar esse bode expiatório da sala.
Caso Raquel Dodge opte por não pedir a prisão do senador e o STF decida sentar em cima do processo contra Aécio nesse estágio, os danos reputacionais para o sistema de controle serão gravíssimos.
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