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Por Sérgio Praça
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Estudos mostram que corrupção policial legitima uso do Exército

Na América Latina, o uso do Exército para combater o crime não tem sido associado pela população a violações de direitos humanos

Por Sérgio Praça Atualizado em 20 fev 2018, 19h32 - Publicado em 20 fev 2018, 19h29

Forças militares têm ou não algo a fazer na segurança do Rio de Janeiro? Já se conhece a posição de praticamente todos os atores políticos relevantes e irrelevantes. Para alguns, não houve aumento de intensidade no crime do Rio de Janeiro nos últimos meses – o que torna inoportuna e indesejada a intervenção federal neste momento. Outros defendem que há urgência em tomar medidas drásticas, já que o programa de “pacificação” das favelas implementadas no governo de Sérgio Cabral (MDB) não funcionou no médio prazo. O pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSC) se deu mal: é a favor da repressão militar ao crime, mas não pode dar crédito ao governo de Michel Temer (MDB).

Embora uma intervenção dessa grandeza – com o controle efetivo da segurança do estado carioca tendo passado para o governo federal – seja inédita, o Exército já foi chamado para atuar em favelas cariocas. Quando o governo federal estava sob controle petista, militares ocuparam o Complexo do Alemão e as favelas da Maré. Criticar a iniciativa de Temer agora é hipocrisia.

Pois bem: intervenção federal com uso do Exército é um retrocesso no combate à crimalidade? Não, não é, de acordo com um estudo de David Pion-Berlin e Miguel Carreras sobre a América Latina publicado ano passado no Journal of Politics in Latin America. Com base em dados de pesquisas de opinião pública, os cientistas políticos mostram que a maioria da população dos países analisados confia mais no Exército do que na polícia para lidar com violencia cotidiana.

De acordo com os respondentes, não há um trade-off entre combate ao crime e diminuição dos direitos humanos quando o Exército faz as vezes de polícia. Confia-se nos militares para agir de modo menos corrupto do que os policiais e para fazer o trabalho sem violar direitos humanos. Vale frisar: não sou eu quem afirma, são os cidadãos que responderem à pesquisa do Americas Barometer em 2012.

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As conclusões do estudo são reforçadas pela pesquisadora Anaís Passos em artigo recentemente publicado na Third World Quarterly. Vários entrevistados que viveram a intervenção militar nas favelas da Maré durante a Copa do Mundo em 2014 relataram que a violência é culpa, em grande medida, da corrupção policial. Não é à toa que a oposição à intervenção federal na cidade esteja mais nas redes sociais do que nas calçadas. Uma pesquisa do Ideia Big Data mostra que 75% dos cariocas acham que a segurança deve melhorar com a intervenção federal, mas 81% consideram que o problema da violencia não será solucionado.

(Meu livro “Guerra à Corrupção: Lições da Lava Jato”  está disponível aqui)

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