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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Como Eike escapou da Polícia Federal em 2008
A história de como Márcio Thomaz Bastos e vários políticos livraram Eike da Polícia Federal em 2008
Nos últimos anos, eu e muitos outros cientistas políticos elogiamos a capacidade e autonomia da Polícia Federal. Principalmente a partir de 2003, no início do governo petista, esta agência governamental ganhou relevância ao levar muito mais a sério a tarefa de combater corrupção. As iniciativas do governo FHC nesse sentido foram pífias. Para ter uma ideia, o diretor-geral da Polícia Federal em 2002 era filiado ao PSDB e foi candidato a deputado federal (não eleito) naquele ano. A partir do ano seguinte, partidarização semelhante tornou-se impensável na Polícia Federal.
Eike Batista, preso hoje de manhã no Rio de Janeiro, joga um pouco de água nessa interpretação. Não estou falando da possibilidade de ele ter sido avisado de sua prisão alguns dias antes. Nem do fato de alguns de seus seguranças terem sido agentes da Polícia Federal. Mas sim de Eike ter se beneficiado de contatos políticos não apenas para obter empréstimos do BNDES, como também para evitar investigações delicadas durante seu auge como “empreendedor” de projetos.
Tudo começou em 2004, quando a Polícia Federal investigou um esquema de propina no governo do Amapá. Policiais grampearam o telefone de um funcionário corrupto da Receita Federal, conhecido como lobista do governador. Perceberam que um dos interlocutores frequentes do burocrata era Flávio Godinho, um dos principais funcionários da MMX, empresa de mineração de Eike. Os policiais anotaram o fato no relatório final daquela operação. Mas isso foi ignorado até 2007, quando um novo superintendente da Polícia Federal no Amapá desenterrou o caso.
À época, a MMX era dona de uma mina de ferro na região da Serra do Navio. Havia forte interesse da empresa na licitação da concessão da estrada de ferro do Amapá, que levaria minério do interior do estado para o Porto de Santana. De acordo com a investigação da Polícia Federal, a empresa de Eike fraudou a licitação em 2006, na qual saiu vencedora, recebendo a concessão da ferrovia por vinte anos. Naquele ano, Eike foi o maior doador individual da campanha do então governador Waldez Goes, do PDT, preso em 2010 por desviar verbas de educação. (As informações sobre a licitação da estrada de ferro estão no ótimo “Tudo ou Nada”, de Malu Gaspar.)
Mas investigar a MMX não foi fácil. Os policiais federais que retomaram a investigação iniciada em 2004 tiveram imensa dificuldade para convencer Romero Menezes, diretor-executivo do órgão, a realizar a operação. Menezes acabou sendo preso por favorecer seu irmão nas investigações, cuja empresa de vigilância prestou serviços a Eike Batista. Ou seja: Eike contratou a empresa do irmão do número dois da Polícia Federal, e ambos foram presos.
Depois desse percalço, Eike comprou o expertise do ex-ministro da Justiça de Lula, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, por R$ 15 milhões. Apresentou-o a seus investidores (obviamente preocupados com a investigação) como “o homem que implementou a Policia Federal como é hoje”. Um modo pouco sutil de dizer: fiquem tranquilos, contratei influência no órgão que me investiga.
Eike conseguiu, também, que o presidente Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticassem publicamente os “excessos” da Polícia Federal. Isto apesar de um laudo dos policiais confirmar que o edital da licitação da Estrada de Ferro do Amapá foi escrito em um computador do grupo empresarial de Eike. As fortes evidências de crime contra a Lei de Licitações não resultaram na prisão de ninguém ligado a Eike – exceto o irmão do policial federal já citado.
Este caso mostra que os tentáculos do empresário iam muito além do governo do Rio de Janeiro. Caso Eike opte por fazer uma delação premiada, espero que esclareça os detalhes sobre como a investigação da Polícia Federal parou na metade em 2008.
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