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Política com Ciência Por Sérgio Praça A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

A doação indireta da OAS para Marina Silva

Quando responde à acusação de financiamento ilegal em suas campanhas, a ex-senadora Marina Silva (Rede), candidata à presidência em 2010 e 2014, é taxativa. “Não tem um centavo de caixa dois nas minhas campanhas”, escreveu em seu perfil no Facebook há cinco dias. De acordo com o depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, para a […]

Por Sérgio Praça Atualizado em 30 jul 2020, 22h26 - Publicado em 23 jun 2016, 19h21

Quando responde à acusação de financiamento ilegal em suas campanhas, a ex-senadora Marina Silva (Rede), candidata à presidência em 2010 e 2014, é taxativa. “Não tem um centavo de caixa dois nas minhas campanhas”, escreveu em seu perfil no Facebook há cinco dias.

De acordo com o depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, para a força-tarefa da Operação Lava Jato, Marina Silva não queria mostrar que estava associada a empreiteiras. E o candidato a vice-presidente da chapa, o empresário Guilherme Leal, reuniu-se com ele para acertar uma doação.

Leal respondeu com uma nota raivosa. Afirmou: “Houve, da parte do Sr. Léo Pinheiro, a sinalização do interesse da OAS em apoiar financeiramente a campanha. Disse-lhe expressamente que eventual contribuição seria bem-vinda, sem qualquer contrapartida ou compromisso e nos estritos termos da lei. Isto é: de forma transparente e com o devido registro no Tribunal Superior Eleitoral. A empresa OAS não fez nenhuma doação para o comitê financeiro da campanha presidencial que se iniciou em julho de 2010. Nunca mais falei com esse senhor. É público que houve doação da OAS para o Comitê Financeiro Único do Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro, devidamente registrada no TSE”.

O primeiro comentário a fazer é: seria muito esquisito que Léo Pinheiro vinculasse a doação a uma contrapartida ou compromisso explícito. Ao fazer doações para campanhas políticas, empresários buscam, antes de mais nada, garantir acesso mínimo aos candidatos eleitos. É isso que os motiva a doar para campanhas tão diversas. Guilherme Leal negaria, caso eleito vice-presidente, uma reunião com Léo Pinheiro? Impossível saber, mas sem dúvida a doação ao diretório do PV-RJ facilitaria a aproximação. Mesmo, é claro, que no encontro não discutissem nada ilegal. Não há nenhuma indicação na vida do empresário da Natura que seu comportamento seria diferente disso.

Leal diz que “a empresa OAS não fez nenhuma doação para o comitê financeiro da campanha presidencial” e Marina Silva afirma que sua campanha “não recebeu um centavo de caixa dois”.

De fato, a OAS não doou para o CNPJ da campanha presidencial de Marina Silva. Sua campanha à presidência em 2010 foi financiada, assim como a dos outros candidatos, tanto diretamente (R$ 24 milhões) quanto indiretamente, via diretórios e comitês estaduais de campanha (R$ 30 milhões).

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Em 2010, a construtora OAS doou R$ 44 milhões para campanhas políticas. Foram cerca de R$ 16 milhões para CNPJs de campanhas e cerca de R$ 28 milhões para comitês e diretórios – entre eles, R$ 400 mil para o comitê financeiro único do PV no Rio de Janeiro.

Naquele ano, o Comitê Financeiro Único do PV no Rio de Janeiro recebeu cerca de R$ 1,5 milhão de diversos doadores  . Além da OAS, a Odebrecht contribuiu com R$ 200 mil. Este milhão e meio de reais faz parte dos R$ 30 milhões que financiaram as atividades de campanha da candidata do PV à presidência.

Guilherme Leal tem razão: a campanha presidencial de Marina Silva não recebeu, oficialmente, nem um centavo da OAS.

De acordo com Bruno Speck (USP) e Wagner Pralon (USP), os cientistas políticos que mais bem estudam financiamento político no Brasil, “as principais candidaturas presidenciais em 2010 foram abundantemente regadas por recursos empresariais, mas prevaleceu o financiamento empresarial indireto [no qual a empresa doa para o partido e o partido doa para a candidatura presidencial]. O vinculo direto entre doador e candidato se perde a partir do momento que os partidos recebem grande volume de recursos e repassam estes para diferentes candidatos. É importante lembrar que a hipótese das doações ocultas pressupõe que as doações chegam aos partidos já marcados para serem repassados para determinados candidatos. [Assim], as doações para os partidos são um mero instrumento para impedir a identificação das doações a candidatos específicos”.

Ou seja: o dinheiro doado pela OAS para o PV-RJ pode ter sido gasto na campanha da Marina Silva no estado ou repassado para o CNPJ de sua campanha.

Então Marina Silva recebeu de empreiteiras exatamente como outros candidatos à presidência, governador etc.? Engraçado. E eu aqui pensando que ela fosse inaugurar uma nova forma de fazer política.

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