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Por Veja correspondentes
Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens gaúchos. Por Paula Sperb, de Porto Alegre
Ricardo Seitenfus: ‘Haitianos são prisioneiros da própria ilha’
Brasil deixa neste mês o Haiti após treze anos à frente de missão da ONU, duramente criticada pelo especialista gaúcho, que foi representante da OEA
À noite, o gaúcho Ricardo Seitenfus conseguia ouvir os murmúrios dos haitianos que oravam pelos cerca de 220.000 mortos no terremoto que devastou o Haiti em 2010. Por pouco, o doutor em relações internacionais pela Universidade de Genebra não foi uma potencial vítima: saiu de férias dois dias antes do desastre. Assim que soube da tragédia, retornou ao Haiti, local que visitou pela primeira vez em 1993 e onde atuou como representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), entre 2009 e 2011.
Treze anos depois do início da missão, sob a liderança do Brasil, o retorno dos militares brasileiros finalmente tem data marcada: 15 de outubro. “Boas missões de paz são missões curtas”, diz Seitenfus numa das muitas críticas que faz à operação, executada, segundo ele, para atender a um projeto político de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que queria derrubar o governo de Jean-Bertrand Aristide e cacifar o Brasil na luta por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Seitenfus, 69 anos, autor de diversos artigos e livros sobre o assunto – o mais recente é Haiti, Dilemas e Fracassos Internacionais (2014, Editora Unijui), traduzido para o francês e o espanhol – faz um balanço da missão em entrevista a VEJA.
O Haiti foi o segundo país da América a se tornar independente, após os Estados Unidos, e era desenvolvido à época. Como se transformou no país mais pobre do continente?
O Haiti teve razão cedo demais e pagou um preço por isso. O Haiti se tornou independente em 1804 e fez uma revolução radical para a época ao abolir a escravidão. Isso foi percebido pela Europa como uma ameaça porque colocava em xeque as bases da economia ocidental. A primeira providência dos escravocratas foi isolar economicamente o Haiti. Além disso, a França, para reconhecer a independência do país, exigiu em 1826 o pagamento de 150 milhões de francos, que equivaleriam hoje a 22 bilhões de dólares. Os haitianos imaginaram que pagando religiosamente haveria um salvo -conduto para entrar no sistema mercante internacional, mas foram se endividando. Tornaram-se prisioneiros na sua própria ilha.
Como esses fatos estão relacionados com as crises políticas da década de 2000?
Há uma quantidade impressionante de pequenos atores políticos que conseguem sobreviver somente em situação de crise. A crise integra o processo político haitiano. Desde 1986, quando Baby Doc (Jean-Claude Duvalier, filho de François Duvalier, o Papa Doc – juntos, governaram como ditadores o país de 1957 a 1986) fugiu do Haiti, há uma erupção de ativismo através de partidos. O país tentou fazer uma transição da ditadura para a democracia sem estabelecer regras. Atualmente, são cerca de 150 partidos e a maioria não representa ninguém. Além das questões sociais, a crise é constitucional.
Como a esquerda e o Foro de São Paulo influenciaram a crise?
Em 2000, o movimento Lavalas (de esquerda) venceu as eleições presidenciais com 90% dos votos válidos para Jean-Bertrand Aristide. Mas houve uma ruptura dentro do Lavalas. Seus antigos aliados articularam internacionalmente uma campanha contra Aristide, que foi fazendo concessões em busca de estabilidade. Em dado momento, ele disse à oposição: “Escolham o primeiro-ministro”. Gérard Pierre-Charles, do Partido Comunista, respondeu: “Não, tu és o problema, tens que sair do poder e do país”. Desde o rompimento entre Aristide e Pierre-Charles, o Foro de São Paulo (organização latino-americana de partidos de esquerda) apoiou um golpe para derrubar o presidente haitiano.
Como o Brasil passou de não intervencionista a líder da missão no Haiti?
Em 25 de fevereiro de 2004, o Grupo do Rio (países da América Latina e Caribe) emitiu comunicado apoiando Aristide. Era uma posição clara e tradicional de não intervenção. O documento saiu do Itamaraty. No mesmo dia, Dominique de Villepin, então ministro de Relações Exteriores da França, disse que Aristide deveria sair do poder imediatamente. No dia 26, houve uma reunião do Conselho de Segurança da ONU que abriu a porta para a intervenção. A oposição haitiana fez um lobby internacional muito forte. Jacques Chirac e George W. Bush (então presidentes da França e Estados Unidos respectivamente) ligaram para Lula oferecendo ao Brasil a liderança das tropas da missão no Haiti. Em 3 de março, foi anunciado que o país enviaria 1.100 militares na missão. Em uma semana houve uma reviravolta de 180 graus na posição brasileira.
Por que a França insistiu em aprovar a Minustah?
Porque o presidente Aristide calculou e atualizou quanto o Haiti havia pago à França pela independência e pedia a devolução dos 22 bilhões. Ele espalhou cartazes pelas cidades, fez campanha de imprensa. A França achava isso um horror e para eles o Aristide tinha que sair. A França se considera uma espécie de monitora do Haiti.
O Foro de São Paulo colaborou para a mudança da postura do Brasil?
A intenção do Foro de São Paulo desde 2000 era descartar Aristide e trocá-lo por Gérard Pierre-Charles. Marco Aurélio Garcia (PT) foi um dos fundadores do grupo e como assessor especial do governo para assuntos internacionais estava ciente do plano. Ele me disse em certa ocasião: “É melhor que a gente mande os nossos militares do que eles [Estados Unidos] mandem os marines. Os nossos pelos menos não vão matar haitianos”. Essa visão tão simplista! É evidente que havia cálculos por trás disso. O PT considera que há intervenções aceitáveis e intervenções não aceitáveis. Não é por princípio.
Mas quais outras razões levaram a criação da Minustah?
A primeira foi dourar o papel do Conselho de Segurança, que estava desmoralizado após os Estados Unidos invadirem o Iraque sem autorização. Também foi uma oportunidade para quem pensa que nós temos que ter uma política externa ativa. Porque estaríamos sendo responsáveis pela única missão de paz nas Américas e teríamos essa atuação como uma espécie de cartão de visitas, de apresentação da estratégia, de inserção internacional. Provando à ONU que o Brasil era confiável, supostamente aumentaria as chances de entrar no Conselho de Segurança. Esse raciocínio logo foi abandonado. Não se falou mais nisso, mas sempre se pensou. Pensavam que o caminho para Nova York passava por Porto Príncipe. O Itamaraty se alinhou e obedeceu às ordens do Palácio do Planalto, com a posição amadurecida pelo Foro desde 2000.
Quais vantagens da Minustah para o Exército brasileiro?
Os militares logo visualizaram que seria uma oportunidade de fazer manobras e exercícios reais sem correr grandes riscos, tanto é que nem sequer tiveram mortes em ação (apenas em decorrência do terremoto). Além disso, 80% dos custos seriam cobertos pela Nações Unidas. Pela primeira vez testaríamos a indústria bélica nacional e também o diálogo com os militares do Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai. No total, 37.500 militares brasileiros passaram pelo Haiti. É muito mais do que os pracinhas na II Guerra, quando mandamos 26.000 para o norte da Itália.
Por que a Minustah durou tanto tempo?
Boas missões de paz são missões curtas. Quando se alonga, ela tem um problema. Em 2009, discutimos as condições para sair do Haiti, que já estava crescendo economicamente, havia estabilidade política, havia calma após o fim das gangues. Foram anos de bonança até o terremoto de 12 de janeiro de 2010. O terremoto muda tudo, faz com que a comunidade internacional perca suas referências. São 220.000 mortos, 200.000 mutilados, 1,5 milhão de deslocados. Era o momento para finalmente fazer o verdadeiro plano econômico do Haiti. Mas a reação natural dos Estados Unidos foi imaginar que a Minustah não tinha condições de controlar a situação e mandaram 20.000 marines. Houve uma perda do papel protagonista que o Brasil tinha no Haiti.
O que aconteceu após o terremoto?
Houve uma corrida ao Haiti, mas desorganizada. Cada um fez o que quis. Houve uma tendência de resgatar primeiro os estrangeiros.
O que teve de bom na Minustah?
Foi muito positiva durante a primeira fase, antes do terremoto. Apesar de o modelo de intervenção militar não ser o ideal, ela enfrentou as gangues em alguns bairros. Os soldados brasileiros foram extraordinários nos trabalhos cívicos-sociais. Foi eliminado o risco de um golpe, foi organizada a eleição de 2006. Foi por isso que, em 2009, preparávamos uma maneira de sair, mas aconteceu o terremoto.
A cólera chegou ao Haiti pela Minustah?
Sim, através dos soldados enviados do Nepal. As Nações Unidas têm total responsabilidade e mentiram em documentos dizendo que era uma doença desconhecida que veio do mar. Diziam que as chapas tectônicas do terremoto desencadearam um processo que fez surgir a epidemia! Não reconheceram a doença, e isso dificultou diagnóstico e tratamento. As pessoas morriam em apenas quatro horas. Os médicos franceses dizem que entre 40 e 50. 000 pessoas morreram, os americanos dizem que 9. 000 morreram. A cólera continua e na melhor das hipóteses será curada em 2022. Apenas no fim do ano passado Ban Ki-moon (secretário da ONU) se desculpou. Camponeses do interior morreram sem saber o porquê.
O senhor mostra nos eu livro o aumento de ONGS. Que fenômeno é esse?
Antes do terremoto eram cerca de 284 organizações não governamentais (Ongs) registradas. Depois, o número subiu para 10 000. Ganha-se muito dinheiro com isso. A miséria é uma indústria próspera. Explorar a miséria e a ignorância traz prosperidade a alguns. Os países que destinaram ajuda não transferiram verba para o governo haitiano, mas para ONGS. Cada organização ganha entre 8 e 12% do total para administrar os recursos como bem entendem.
As ONGS exercem a função que deveria ser do Estado?
Sim. O Estado, já fragilizado, não conseguiu se institucionalizar para operar. Todos recursos foram para ONGS. O Haiti é o país que mais recebe ajuda per capita no mundo. Mas é o país que menos dá retorno ao seu povo em relação a essa ajuda. Foram recebidos 15 bilhões de dólares, cerca de 50 bilhões de reais, de 2004 a 2017, para 10 milhões de habitantes – é menos que a população do Rio Grande do Sul. Dá para “fazer chover” em um país com esse dinheiro e essa população. Mas a situação econômica de hoje é pior do que a de 2004.
Por que a economia haitiana é tão ruim?
A economia foi destruída no início dos anos 1980 quando ouviram a “música” do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (World Bank), dizendo “por que vocês vão produzir o arroz se os EUA colocam aqui de graça em forma de doações?”. Mas a economia do Haiti sempre foi agrária. Foi a pérola das Antilhas na época da colonização. Produzia café e açúcar. Foi a colônia mais lucrativa da França: 70% da produção colonial vinha do Haiti. Tanto é que Napoleão mandou seu cunhado para barrar as revoltas anticolonialistas. Deveríamos acompanhá-los na raiz da economia, que é a agricultura, e não destruir como fizemos.
Como a cultura influencia a crise?
É uma sociedade complexa, difícil de implementar projetos e fazer com que sejam autossustentáveis. A razão é antropológica, sociológica. O que para nós é desenvolvimento, progresso, pode ser que para eles não seja. Cerca de 21% da população infantil trabalha. Há um sistema de escravidão de crianças. Opera como se fosse uma herança cultural. Famílias com muitos filhos entregam as crianças para outra família para que sejam educados, mas acabam transformados em escravos. É muito doloroso. É um país complexo, uma sociedade traumatizada.
A missão serviu de laboratório para testar modelos militares?
Há representantes dizendo que fazem do Haiti um laboratório. Dizem que o modelo das UPPs do Rio de Janeiro foi gestado no Haiti. Acho indecoroso.
A missão deveria ter foco no social e na economia?
Não era essa a função, mas também não era a função das Nações Unidas enviar militares onde não há guerra. Deveriam recolher os recursos astronômicos para um “Plano Marshall” do Haiti, mas sempre levando em consideração as questões antropológicas. É necessário antes identificar bem se o haitiano quer ser auxiliado e como.
O turismo seria uma alternativa econômica?
São 1.700 quilômetros de praia, o país é lindíssimo. Mas o primeiro problema é a cólera e o segundo é mais estrutural, sobre a relação do haitiano com o turismo de massa. Eles temem virar uma “nova República Dominicana” dominada por resorts.
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