Depois de fechar a exposição “Queermuseu”, em Porto Alegre, um mês antes do previsto por causa de protestos de grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) contra a mostra, o Santander Cultural se comprometeu a patrocinar duas novas exposições sobre diversidade e diferença que deverão ficar abertas por 120 dias, no total.

O termo foi firmado com o Ministério Público Federal (MPF), que concluiu que a mostra, que contou com artistas como Candido Portinari, Alfredo Volpi e Lygia Clark, não continha conteúdo inadequado. Os grupos alegavam que as obras traziam apologia à pedofilia e à zoofilia, o que não ficou comprovado, segundo os procuradores. Caso o Santander descumpra o termo, pode pagar uma multa de 800.000 reais. O documento foi assinado pelo presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira, e pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.

O curador da “Queermuseu”, Gaudêncio Fidelis, considerou a obrigatoriedade dos temas como “censura prévia“. Por sua vez, o procurador entende como “indução ao debate” sobre intolerância.

As exposições deverão permitir “livre e exclusiva criação e concepção artística do curador que será por ela responsável”. Uma das exposições deverá abordar a intolerância “em quatro eixos de forma equânime, quais sejam: (a) gênero e orientação sexual; (b) étnicas e de raça; (c) liberdade de expressão; (d) outras formas de intolerância através dos tempos”, afirma o documento elaborado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF. A outra exposição deve tratar de feminismo e “abordará obrigatoriamente as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, bem como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero, entre outras que o compromissário possa julgar pertinentes”, determina o texto do termo.

As duas exposições, sobre intolerância e sobre feminismo, deverão conter informações aos visitantes relativas a “eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, com vistas a assegurar a proteção à infância e à juventude”. A reportagem procurou o Santander para comentar o termo, mas a instituição informou que não se manifestará. Uma cópia do termo de compromisso precisará ficar ao alcance dos visitantes das novas exposições, de acordo com o MPF.

O MPF chegou a recomendar a reabertura imediata da exposição Queermuseu, o que não foi cumprido pelo Santander. Além disso, A Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público Estadual, que atua na proteção às crianças, garantiu que não há nenhuma apologia á pedofilia nas obras. “Desde logo, afasto, dessas imagens por si, o aspecto de pedofilia, eis que não contém criança ou adolescente na cena captada ou produzida. Ressalto que não se depreende das imagens, por si, a instigação à prática de ato sexual com o objetivo de satisfazer a lascívia de outrem, elementos fundamentais dos tipos penais do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), antes invocados. Em razão disso, ao menos neste momento, não vislumbro a necessidade de procedimento investigatório criminal”, afirmou o promotor Júlio Almeida, após a exposição ser fechada.