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Rio Grande do Sul Por Veja correspondentes Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens gaúchos. Por Paula Sperb, de Porto Alegre

Prefeito proíbe celular após ser filmado em denúncia de assédio

Veto aos aparelhos ocorreu poucas semanas após Armando Carlos Roos (PP) ser investigado pela Polícia Civil por assediar funcionárias

Por Paula Sperb - Atualizado em 2 maio 2018, 12h50 - Publicado em 30 abr 2018, 16h02

No norte do Rio Grande do Sul, a cidade de Não-Me-Toque, de pouco menos de 17.000 habitantes, vive a segunda polêmica em menos de um mês. O primeiro escândalo foi a denúncia de que o prefeito, Armando Carlos Roos (PP), assediava sexualmente funcionárias. Uma mulher gravou com um celular o momento em que Roos a convidava para ir a seu apartamento em uma tarde de expediente. Duas semanas depois de o vídeo circular, a segunda polêmica abalou a cidade: o prefeito proibiu que todos os funcionários usem celular durante o expediente.

A proibição, divulgada em uma ordem de serviço em 20 de abril, passa a valer a partir da próxima quarta-feira (2) e afeta os cerca de 500 funcionários públicos do município.

Roos é investigado pela Polícia Civil de Não-Me-Toque e pode ser indiciado pelo crime de assédio sexual, previsto no artigo 216 do Código Penal, cuja punição varia de um a dois anos de prisão. Para o delegado que investiga o caso, Gerri Adriani Mendes, o vídeo e a proibição do celular podem estar relacionados.

Segundo as mulheres, Roos ameaçava demiti-las ou trocá-las de função caso não cedessem ao assédio, o que de fato ocorreu, segundo o delegado. Três mulheres registraram ocorrência até o momento. Um dos casos é investigado enquanto outro aguarda autorização judicial a terceira vítima desistiu de dar continuidade ao processo.

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Porém, de acordo com que Mendes disse a VEJA, além das três vítimas que fizeram queixa à polícia, outras mulheres podem ter sido assediadas, porque as testemunhas ouvidas também relataram comportamento inadequado do prefeito. “Nos depoimentos das testemunhas, percebe-se que elas são, de certa forma, vítimas. Elas tinham que dar três beijinhos no prefeito todos os dias, ele fazia contato físico, o que elas não queriam. Elas reclamavam para que ele parasse e chegaram a fazer uma reunião, mas ele voltou a ter o comportamento”, disse Mendes à reportagem.

Em nota (íntegra abaixo) a VEJA, a prefeitura afirmou que a proibição dos celulares ” vinha sendo analisada pela Administração Municipal desde o ano passado a medida que observava-se o comportamento do funcionalismo público na execução de suas atribuições e percebia-se o uso indevido do celular durante o expediente”. A prefeitura afirma ainda que a investigação e o veto aos celulares não têm relação.

Na época do vídeo, Roos disse por meio de nota que “ainda não havia sido citado na ação penal” e que a funcionária “utilizou-se da confiança do prefeito para gravar o referido vídeo” e apenas o divulgou “após a sua exoneração”.

Por causa da proibição do uso de celular na prefeitura, muitos funcionários estão reclamando porque o aparelho serve para comunicar questões familiares que envolvam saúde e filhos, por exemplo. A prefeitura alega que a proibição decorre do descontentamento da população com o atendimento dado ao público.

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque (Sindiserm) chegou a sugerir que a prefeitura resolvesse cada caso de uso excessivo do celular pontualmente, em vez de “generalizar”. “Quando sugerimos, já tinha a ordem. Não fomos consultados antes. Tentamos explicar que existem setores que usam o celular para trabalho, mas a prefeitura respondeu que serão disponibilizados aparelhos nos setores e que emergências familiares podem ser tratadas pelos telefones fixos da prefeitura”, disse a VEJA o presidente da entidade, Sebastião Gilmar D’Ávila.

De acordo com o líder sindical, o departamento jurídico do Sindiserm constatou que a proibição é legal. “Fizemos a consulta jurídica, e a determinação dele está dentro da lei. É permitido isso, não tem nada que desabone. Chama a atenção, os funcionários estão chateados, mas está dento da lei”, disse D’Ávila.

Nota da prefeitura:

“A respeito da ordem de serviço que vem sendo questionada e tão midiatizada pelos veículos de imprensa tão somente pelo fato das denúncias de assédio envolvendo o Prefeito Armando Carlos Roos, a mesma vinha sendo analisada pela Administração Municipal desde o ano passado a medida que observava-se o comportamento do funcionalismo público na execução de suas atribuições e percebia-se o uso indevido do celular durante o expediente.
Assim como em empresas privadas do Município onde o uso do celular é terminantemente proibido, as quais possuem inclusive detectores de metais em suas entradas para coibição do uso, a Administração adotou a medida afim de proporcionar um melhor atendimento ao público e as necessidades da municipalidade no que tange a Administração Municipal.
Em momento algum os episódios tem relação, tanto que a Administração possui aparelhos e linhas a disposição dos funcionários que necessitarem o uso de celulares durante seu horário de expediente para uso exclusivo em assuntos relacionados ao trabalho, bem como tem a disposição o telefone da Prefeitura para casos de emergências.”

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