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Por Veja correspondentes
Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens gaúchos. Por Paula Sperb, de Porto Alegre
Concessionária da Free Way gaúcha é suspeita de desviar R$ 100 mi
Segundo a PF e o TCU, a companhia Triunfo Concepa superfaturou trecho da rodovia de apenas 19 quilômetros, que teve custo total de R$ 241 milhões
A Triunfo Concepa, que detém a concessão privada de 121 quilômetros de estradas no Rio Grande do Sul e três praças de pedágio, é suspeita de desviar 100 milhões de reais de verba pública em uma obra de apenas 19 quilômetros na BR-290, uma estrada federal entre Porto Alegre e Gravataí. O trecho é conhecido pelos gaúchos como “Free Way”. Até então, a empresa era vista como um exemplo de sucesso de concessão à iniciativa privada.
Procurada por VEJA, a companhia alegou que “forneceu todas as informações solicitadas e continuará a cooperar com as autoridades competentes a fim de esclarecer integralmente os fatos”. A Triunfo Concepa teve a concessão renovada em julho deste ano pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 2018, mas já opera no Rio Grande do Sul há 20 anos. A renovação ocorreu sem nova licitação para o contrato, que está em vigor desde 1997.
A obra para a construção de uma quarta faixa no trecho, entre 2014 e 2015, custou 241 milhões de reais sem abertura de licitação, segundo a PF. Do total do valor, o Tribunal de Contas da União (TCU) calcula que 100 milhões foram desviados. A verba saiu dos cofres do governo federal.
“São recursos públicos. Não são recursos de uma concessionária [privados], não é uma obra ressarcida mediante tarifa custeada pelos usuários [pedágio]. Por mais incrível que pareça, são recursos da União”, disse o delegado Alexandre Isbarrola, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor).
Segundo o TCU e a Polícia Federal, a Triunfo Concepa se negou a prestar esclarecimentos e a entregar documentos a órgãos federais. Por isso, na manhã desta quarta, foram executados 14 mandados de busca e apreensão, tanto na concessionária quanto em empresas que, de acordo com a PF, foram terceirizadas como fachada para desvio do recurso, no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A PF não divulgou os nomes dos empresários investigados.
“O efetivo combate ao crime organizado só ocorre quando as instituições de estado trabalham em parceria”, disse o delegado Ricardo Saadi, superintendente da PF no Grande do Sul, sobre a colaboração do TCU na operação. Saadi destacou que a prioridade da PF gaúcha é o combate à corrupção e citou operações recentes, como a Étimos, a “Lava Jato gaúcha”, e a Reformados, sobre aposentadorias ilegais no Exército.
Nome
A Operação Cancela Livre, da PF, recebeu esse nome como referência à norma da ANTT que obriga as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas de carros atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera. Segundo a PF, que deflagrou a operação na manhã desta quarta, “essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias”.
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