Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Reinaldo Azevedo Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Blog
Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura
Continua após publicidade

Veja 3 – A cláusula de barreira

A Veja traz uma boa e didática reportagem sobre a cláusula de barreira e explica por que podem restar de quatro a cinco partidos no Brasil — felizmente! Por Marcelo Carneiro: “A eleição deste ano para a Câmara dos Deputados terá um impacto inédito no cenário político brasileiro. Pela primeira vez entrará em vigor a […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 23h14 - Publicado em 9 set 2006, 05h44
A Veja traz uma boa e didática reportagem sobre a cláusula de barreira e explica por que podem restar de quatro a cinco partidos no Brasil — felizmente! Por Marcelo Carneiro: “A eleição deste ano para a Câmara dos Deputados terá um impacto inédito no cenário político brasileiro. Pela primeira vez entrará em vigor a cláusula de barreira – dispositivo criado por lei em 1995 com a finalidade de garantir que os partidos que disputam as eleições tenham um mínimo de representatividade. Para isso, a nova regra estabelece, entre outras coisas, que: 1) só terão direito a representação na Câmara os partidos que conquistarem, pelo menos, 5% do total de votos válidos na eleição para deputado federal – hoje, esse índice é de 2% –; e 2) as legendas terão de eleger representantes em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% de votos em cada estado. Os partidos que não conseguirem cumprir essas exigências perderão o acesso a dois instrumentos fundamentais para a sua sobrevivência: tempo na propaganda gratuita de rádio e TV e dinheiro do fundo partidário, recurso que sai dos cofres públicos. Pela lei, as siglas que não obtiverem os 5% de votos exigidos terão direito a menos de 1% do dinheiro do fundo. Pelos parâmetros de hoje, isso daria algo em torno de 55.000 reais por ano para cada agremiação. Partido nenhum sobrevive com tão pouco. (…) Nas últimas eleições para a Câmara, em 2002, apenas sete dos dezenove partidos que elegeram deputados conseguiram atingir o mínimo de 5% dos votos válidos. Se a cláusula de barreira já estivesse em vigor naquela ocasião, partidos como PSB, PDT, PPS e PCdoB estariam hoje no limbo. Para as próximas eleições, analistas políticos afirmam que apenas quatro partidos – PMDB, PT, PSDB e PFL – estão, seguramente, a salvo da guilhotina da cláusula. Quanto aos outros 25 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral, seu destino é incertoClique aqui para ler mais

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.