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VEJA 2 – Um ficha-suja no STF

Indicado a uma vaga no STF, Antonio Toffoli foi condenado duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas as sentenças não são definitivas Por Diego Escosteguy Sergio Lima/Folha Imagem “CONLUIO” Toffoli foi condenado por ter se beneficiado “indevidamente” de um contrato de advocacia celebrado com o governo do Amapá, após uma “suposta licitação”. A […]

Indicado a uma vaga no STF, Antonio Toffoli foi condenado duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas as sentenças não são definitivas


Por Diego Escosteguy

Sergio Lima/Folha Imagem

“CONLUIO”
Toffoli foi condenado por ter se beneficiado “indevidamente” de um contrato de advocacia celebrado com o governo do Amapá, após uma “suposta licitação”. A Justiça local julgou “absolutamente ilegal” a contratação e determinou a devolução dos recursos recebidos: o advogado já recorreu da decisão e, precavido, alertou o presidente Lula antes da indicação

Cabe a somente onze brasileiros, homens e mulheres que compõem a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, a nobre tarefa de proteger o espírito da Constituição da República – documento que consagra os princípios e os valores da democracia e da Justiça no Brasil. Não é fácil tornar-se um desses defensores. O candidato precisa ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, exibir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. O presidente da República indica um candidato. Cabe ao Senado confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Esse é um processo que costuma ser rápido, formal e reverente. Ou seja, o Senado nunca rejeita as indicações do Planalto. Essa tradição pode mudar com a mais nova indicação do presidente da República, José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União, que pleiteia a vaga deixada pelo jurista Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês. Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, foi a de advogar para o PT. O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá. Aqui

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  1. Comentado por:

    Cidadão

    Independente de ter capacidade e conhecimentos jurídicos, o que se espera de um cidadão para pertencer a mais alta corte do país é ter a capacidade de julgar sem levar em conta interesses partidários ou principalmente de quem o indicou, neste caso obviamente o presidende da República.
    Ao que parece Toffoli não tem estas qualidades, já que como advogado geral da União tem deixado na rua da amargura, milhares de ex-trabalhadores da Varig -que até hoje nada receberam de seus direitos- e pensinistas do fundo de pensão Aerus que estão à espera de um acordo, proposto por ele mesmo, sobre uma ação que corre na justiça há 17 anos.
    Menosprezar trabalhadores não é um bom sinal.

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