Uma fala irresponsável – Ministro da Controladoria diz que STF facilita a vida de corruptos!
No post abaixo, critico um texto do ministro Luiz Fux que me parece flertar com um excesso de, como chamarei?, subjetivismo judicial. Leiam agora o que informa o Portal G1. Comento no post seguinte: O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem facilitado a […]
No post abaixo, critico um texto do ministro Luiz Fux que me parece flertar com um excesso de, como chamarei?, subjetivismo judicial. Leiam agora o que informa o Portal G1. Comento no post seguinte:
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem facilitado a vida de políticos corruptos com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. Ele fez a afirmação após a posse de Luiz Fux como novo ministro da Corte, pessoa que, em sua opinião, poderá trazer uma evolução para o STF na punição aos culpados. “Considero que a chegada do Luiz Fux ao STF é importante porque deve representar um avanço nas posições da Corte. Ele é um magistrado de carreira, que sabe da importância de se reduzir obstáculos para que os processos cheguem ao final, para que os corruptos sejam condenados e possam ir para a cadeia”, disse.
Hage defendeu que o princípio da presunção de inocência não pode ser a presunção da versão do réu. Segundo o ministro, o STF tem defendido entendimentos “extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida dos réus de colarinho branco”.
Perguntado se o Supremo não pune políticos corruptos que respondem a processo, o ministro Gilmar Mendes afirmou não estar seguro de que o Tribunal seja bonzinho com réu de colarinho branco. “O Tribunal é garantista, não permite terrorismo, não permite um estado policial”, afirmou.