Leiam o que segue. Volto em seguida:

Sabem qual é a maior instituição financeira da economia brasileira? O Tesouro Nacional – ele mesmo! Não há nenhuma outra que detenha, como o TN, um volume de crédito equivalente a 14% do PIB (fim de abril), diretamente contra bancos oficiais federais ou por meio de fundos e programas. Desses, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é o maior de todos: 3,9% do PIB na rede bancária. Mas existem outros importantes, como os fundos de desenvolvimento regional ou os setoriais – por exemplo, o da marinha mercante. Se fosse incluída a dívida renegociada com estados e municípios (11,5% do PIB), o total de crédito do Tesouro seria superior a 25% do produto.

A rigor, o Tesouro não é um banco, mas o fato é que fornece crédito como se fosse: firma contratos de empréstimos, com juros, prazos etc. Não sei quanto outros Tesouros fazem isso no mundo; afinal, não é sua função precípua, talvez nem secundária. Por analogia, poderíamos equiparar o Tesouro brasileiro a um banco muito especial.

Em uma de suas modalidades de operação como instituição financeira, o Tesouro começa captando empréstimos no mercado, mediante a emissão de títulos da dívida pública, à taxa SELIC, que é a taxa básica de juros da economia. Empresta, então, ao BNDES, a uma taxa bem menor, chamada Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP. O total desses créditos especiais do Tesouro às instituições financeiras oficiais é enorme: equivalia a 6,8% do PIB no fim de abril.

No fim de 2010, o passivo do BNDES junto ao Tesouro Nacional já era de 51,4% do total do passivo do banco (fora o FAT constitucional), o que indica que aquele banco se torna cada vez mais um braço de operação do Tesouro Nacional. Na aparência, essa operação não eleva a dívida pública brasileira, que costuma ser medida pelo conceito líquido, que é o utilizado no Brasil (mas o resto do mundo privilegia o conceito de dívida bruta). Em termos da dívida líquida, o passivo gerado pelo dinheiro que o Tesouro tomou no mercado é contrabalançado pelo ativo do empréstimo feito ao BNDES.

Estivesse tudo zerado, maravilha! Acontece que há um subsídio implícito na operação, pois a taxa Selic (referência para o que o Tesouro deve) é bem mais alta do que TJLP, que remunera seu crédito; neste ano, tem sido mais de 100% superior. Ou seja: o Tesouro paga uma taxa de mais de 12% ao ano para se financiar e empresta ao BNDES a uma taxa de 6% ao ano. Esse subsídio é pago por toda a sociedade, mas beneficia apenas quem toma empréstimos no banco oficial com taxas especiais.

Voltei
O que vai acima é trecho de um post do site de José Serra. Parece-me que expõe em termos bastante claros, até didáticos, uma questão complexa. Vale a pena ler a íntegra.

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