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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Toffoli é contra coincidência de todas as eleições. Eu também!

Depois da solenidade havida no Senado (ver post anterior), o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE e ministro do STF, manifestou-se contra a coincidência plena das eleições — vale dizer: unificar a data dos pleitos. Concordo com ele. E não apenas porque uma eleição nessa proporção seria de difícil administração. Há mais do que isso. A […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 01h15 - Publicado em 1 jun 2015, 20h39

Depois da solenidade havida no Senado (ver post anterior), o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE e ministro do STF, manifestou-se contra a coincidência plena das eleições — vale dizer: unificar a data dos pleitos. Concordo com ele. E não apenas porque uma eleição nessa proporção seria de difícil administração. Há mais do que isso.

A reeleição tende a cair mesmo. Ainda que o mandato do Executivo se mantenha em quatro anos, como é que se vai fazer a coincidência? Ou os prefeitos eleitos em 2016 exercerão um mandato-tampão de dois anos ou terão de ser eleitos por seis anos para que possa haver, então, a coincidência plena em 2022. Qualquer opção é ruim.

E que se note: o eventual mandato único de cinco anos, que seria o desejável, já trará dificuldades. Não haveria problema nenhum com presidente, governadores e deputados a serem eleitos em 2018. Em 2023, haveria novas eleições — no caso dos senadores, é preciso ver a duração do mandato. Mas e o terço do Senado eleito em 2014, cujo mandato termina em 2022? Talvez seja preciso recorrer à prorrogação de seus mandatos em um ano.

Mais: não há mal nenhum que o país tenha eleição a cada dois anos, tenha o mandato quatro anos ou cinco. Eu prefiro um país que vá às urnas, com regularidade, a cada biênio. De resto, a coincidência traria malefícios que nem foram calculados. Querem um exemplo? Os partidos tenderiam a centralizar as doações, e recursos de campanhas municipais acabariam indo para as estaduais e federais, o que resultaria no estímulo, mais uma vez, ao caixa dois.

A unificação é uma desnecessidade. Não traz nada de bom e acumula riscos potenciais imensos.

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