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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Temendo protestos, Haddad manobra e consegue aprovar aumento do IPTU

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com: Com uma manobra de última hora para evitar enfrentar protestos, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar na noite desta terça-feira na Câmara Municipal, em segunda votação, o projeto que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo. Foram 29 votos favoráveis – apenas um […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 05h05 - Publicado em 30 out 2013, 04h29

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
Com uma manobra de última hora para evitar enfrentar protestos, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar na noite desta terça-feira na Câmara Municipal, em segunda votação, o projeto que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo. Foram 29 votos favoráveis – apenas um a mais do que o mínimo necessário –, e 26 contra. Todas as emendas ao projeto, que eleva o imposto até o teto de 20% para imóveis residenciais, e 35% para o comércio a partir do ano que vem, foram derrubadas.

A votação nesta terça – a previsão era que ocorresse na quarta-feira – foi articulada às pressas pela base de Haddad, que temia enfrentar uma sequência de manifestações. Empresários e comerciantes avisaram que iriam à Câmara acompanhar a votação nesta quarta. Além disso, os black blocs, vândalos encapuzados que deixam um rastro de depredação durante protestos, anunciaram no Facebook um ato contra o aumento do IPTU para quinta-feira na capital paulista. Entidades que representam comerciantes e empresários já anunciaram que vão à Justiça para tentar barrar o reajuste no imposto.

Diante do risco de deserções de aliados com a pressão, a gestão Haddad resolveu forçar a votação no plenário – a proposta passou em primeira votação, na semana passada, com 31 votos a favor e 13 contra. Em troca de votos, o governo petista negociou cargos em subprefeituras da capital a vereadores do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, e do PMDB. O vereador petista Arselino Tatto, líder da bancada do governo na Câmara Municipal, disse desconhecer as negociações, mas apoiou a decisão: “Sou favorável que o PSD e o PMDB tenham participação efetiva no governo”.

Debandada
Mesmo assim, a bancada do PSD decidiu pressionar a prefeitura e retirou seu apoio ao aumento do IPTU. Cinco vereadores do partido haviam votado a favor do reajuste semana passada. “Ficou clara uma impossibilidade do governo de convencer os vereadores a aprovar projetos da base aliada”, afirmou o pessedista José Police Neto. A debandada foi compensada por manobras da gestão municipal para garantir os votos necessários à aprovação do projeto.

Wadih Mutran e Pastor Edmilson Chaves, ambos do PP, voltaram de licença médica para votar a favor – os dois não compareceram na primeira votação. Se recuperando de um conjutivite, Mutran chegou de óculos escuros e assim permaneceu enquanto esteve no plenário. Além disso, George Hato (PMDB), que também faltara semana passada por motivo de doença, apareceu e votou sim nesta terça. A base de Haddad também ganhou o apoio do vereador Ricardo Teixeira, do PV, que foi exonerado da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e reassumiu o mandato na Casa – seu suplente, Abou Anni (PV), havia votado contra a aprovação do reajuste na semana passada.

“Percebendo que poderia ter uma pressão popular, o governo deu um pinote para votar hoje com as galerias vazias, é um golpe do prefeito”, criticou o vereador de oposição Floriano Pesaro (PSDB). Um grupo com cerca de 20 manifestantes contrários ao aumento do IPTU compareceu à Câmara e aplaudiu intervenções da oposição – vereadores governistas foram vaiados. “O governo enfiou a votação goela abaixo”, definiu Ricardo Young, do PPS.

Reajuste
Pelo texto aprovado, o teto da elevação do IPTU no ano que vem será de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais. A proposta inicial de Haddad era maior: alíquotas de 30% para residenciais, e 45% para comerciais – ante uma inflação de 6%. Em 2015, esse teto cairá para 10% e 15%, respectivamente. No caso dos imóveis que se valorizarem acima do teto, o aumento será cobrado de forma diluída nos anos seguintes.

Para Haddad, a aprovação do reajuste do IPTU representa um alívio no caixa negativo da prefeitura e deve amenizar o impacto causado pela decisão de abrir mão do reajuste das tarifas de transporte público em junho – a estimativa é que a administração deixe de arrecadar um montante de 8,6 bilhões de reais em 2016, no final do mandato de Haddad.

Porém, o petista fatalmente arcará com um custo político cuja dimensão só será medida com exatidão nas eleições do próximo ano – a gestão Haddad é uma das vitrines petistas para tentar ampliar seu eleitorado na maior cidade do país e desalojar o PSDB do governo do estado. A estimativa da prefeitura é que o aumento no imposto irá afetar o bolso de 49,7% dos contribuintes – 1,5 milhão de paulistanos – no ano que vem.

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