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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

SP perde até R$ 11,3 bilhões com reforma tributária, diz Alckmin

Por Mariana Carneiro, na Folha: Estimativas feitas pelo governo do Estado de São Paulo mostram que a mudança na cobrança do ICMS, em estudo pelo Ministério da Fazenda, pode provocar prejuízo de até R$ 11,3 bilhões por ano aos cofres paulistas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou a conta a senadores e a 56 dos […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 11h23 - Publicado em 12 jul 2011, 06h57

Por Mariana Carneiro, na Folha:
Estimativas feitas pelo governo do Estado de São Paulo mostram que a mudança na cobrança do ICMS, em estudo pelo Ministério da Fazenda, pode provocar prejuízo de até R$ 11,3 bilhões por ano aos cofres paulistas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou a conta a senadores e a 56 dos 70 deputados federais paulistas em reunião ontem, no Palácio dos Bandeirantes. O governo espera unificar a bancada em torno dos interesses do Estado na reforma tributária. A mudança do ICMS é o principal item da reforma, que pretende acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda quer unificar o ICMS interestadual, que hoje varia de 7% a 12%. O imposto é cobrado quando um produto é “exportado” de um Estado para outro. Norte e Nordeste defendem zerar essa alíquota, o que significa cobrar todo o ICMS no destino e nada onde foi fabricada a mercadoria. Estados produtores, como São Paulo, perderiam arrecadação.

Se a alíquota fosse zerada, São Paulo perderia R$ 11,3 bilhões. O governo federal, no entanto, tem defendido a fixação da alíquota em 2% ou 4%. Nestes dois casos a perda estimada seria de R$ 8,3 bilhões e R$ 5,3 bilhões, respectivamente. No estudo, foi apresentado ainda eventual prejuízo para alguns municípios. Em 435 cidades, o ICMS corresponde a mais de 60% da fonte de recursos. A mudança provocaria prejuízo de até R$ 660 milhões por ano à capital. São Bernardo do Campo poderia perder até R$ 99 milhões por ano e Campinas, até R$ 75 milhões. Aqui

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