A retórica estilo “casa do Tufão” em defesa da República dos Fidalgos

Quero aqui fazer algumas considerações sobre o desempenho de advogados de defesa. Curiosamente, assistimos nesta quarta ao melhor e ao pior. Luciano Feldens, defensor de Duda Mendonça — e, de fato, também de sua sócia, Zilmar Fernandes —, foi, de longe, o que teve o melhor desempenho entre os 30 e tantos. Posso não concordar com a sua linha de argumentação, mas ela tinha coerência interna, era firme, educada, respeitosa, civilizada. Em vez de chutar a canela de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, expressou o seu devido respeito, reconheceu que cada um tem o seu papel no devido processo legal e que, forçosamente, estavam ali em posições opostas. Em vez de apenas tentar desconstruir a denúncia, buscou evidenciar a inocência de seu cliente. Por consequência, Zilmar também estava sendo defendida. Feldens é que foi o que se esperava de um Márcio Thomaz Bastos, de desempenho pouco acima do medíocre. José Luís de Oliveira Lima, o preferido de boa parte dos jornalistas, advogado de Dirceu, pôde ver ali como se faz.

Curiosamente, o melhor — Feldens — conviveu com o pior, a outra estrela coruscante do julgamento: Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O que fez ali — já escrevi um post a respeito — não é coisa própria a uma República. Talvez eu tenha percebido um dos segredos dessa figura, quem sabe razão de seu inegável sucesso em várias áreas: ninguém como ele consegue mesclar subserviência e arrogância em doses idênticas. Ao mesmo tempo em que se percebe o óbvio peito estufado de um fidalgo da República (“Sabem com quem estão falando?”), faz-se um servidor dos interlocutores, desmancha-se em elogios, derrama sua retórica cafona sobre os ouvintes buscando atraí-los para uma espécie de convescote dos íntimos, um mundo de iguais, onde não há pecado, perdão ou culpa. Sim, atuou em dobradinha com Feldens, advogado oficial de Duda — que fez, repito, também a defesa técnica de Zilmar.

Kakay estava lá, encerrando o julgamento, com outros propósitos. Não queria desmontar as acusações do procurador-geral; não queria provar a inocência de sua cliente; não queria debater fundamentos do estado de direito ou do devido processo legal. Tudo isso parecia bobagem naquela sua cascata de palavras que, se fosse uma mansão, seria a casa do Tufão… Kakay estava lá para lembrar que o procurador-geral, Roberto Gurgel, pertence ao mesmo “grupo” de Cláudio Fonteles, o primeiro indicado por Lula para o cargo, em 2003. E revelou: foi ele quem sugeriu ao então presidente aquele nome. Em suma, Kakay estava lá para, depois de todos os salamaleques a Gurgel, lembrar que este era um devedor do petismo e dele próprio. Arrogância. Subserviência. Subserviência e arrogância. De quebra, as apologias à mulher mineira do tribunal, mineira como ele próprio — a ministra Carmen Lúcia. Ao também conterrâneo Joaquim Barbosa, ele preferiu não aludir.

Ali estava, enfim, Kakay, o protagonista desta nota da coluna “Nhenhenhém”, do jornalista Jorge Bastos Moreno, na Rádio do Moreno (prestem atenção!):
“O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o famoso Kakay, costuma dizer que a pior coisa para advogado é defender inocente. O culpado, segundo ele, já chega consciente do que fez e do que pode lhe acontecer. E obedece cegamente às instruções da defesa. Ah, e o mais importante, lembra Kakay, paga à vista. Já o inocente chega acreditando na lei e na Justiça. Questiona a estratégia da defesa, recusa os álibis sugeridos pelo advogado, pede fiado, prometendo pagar só depois da sua absolvição.”

Entenderam? Sim, este jornalista acredita que o direito à defesa — que assiste também os culpados — é um dos pilares da democracia; sem ele, o que se tem é ditadura, mas é preciso tomar cuidado para que os instrumentos para exercê-lo não sejam confundidos com uma ética finalista, um porvir, um critério de verdade. O fato de o estado eventualmente não conseguir apresentar as provas que condenem um assassino não quer dizer que ele deixe de ser um assassino de fato, ainda que livre. Sendo verdadeiro esse pensamento de Kakay — Moreno não costuma atribuir autorias indevidas —, deve-se entender que ele prefere o criminoso hábil ao inocente inábil — sem contar que, diz, o culpado “paga à vista”.

Não! Em nenhum momento me ocorre relativizar o direito de defesa. Ao contrário. Eu só estou aqui a lembrar que essa defesa pode ser firme sem ser indecorosa.

Texto originalmente publicado à 1h08