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Reforma política: comissão do Senado já começa a debater o problema errado. Ou: querem uma Câmara só de Tiriricas

Qual seria o único propósito decente da reforma política? Melhorar a qualidade da representação e aproximar o eleito do eleitor. O divórcio que se estabelece logo depois da eleição entre o Poder Legislativo e a população é um dos nossos problemas. E, como se sabe, parte — SÓ PARTE — desse problema se deve ao […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 12h46 - Publicado em 22 fev 2011, 15h56

Qual seria o único propósito decente da reforma política? Melhorar a qualidade da representação e aproximar o eleito do eleitor. O divórcio que se estabelece logo depois da eleição entre o Poder Legislativo e a população é um dos nossos problemas. E, como se sabe, parte — SÓ PARTE — desse problema se deve ao sistema proporcional vigente. Estabelecido o quociente eleitoral, cada partido tem direito a um número “x” de cadeiras, e as bancadas são definidas segundo os mais votados em cada legenda, obedecida essa quota. Um Tiririrca, com o seu caminhão de votos, leva junto alguns sem-votos.

Este blog os convidou a assinar uma petição em favor do voto distrital — para assiná-la, clique aqui. Como funciona esse modelo? Os estados seriam divididos em distritos, levando-se em consideração o número de deputados a que cada um teria direito, e os partidos apresentariam candidatos únicos nesses distritos. Dou um exemplo: o ABC paulista poderia ser um distrito; a Zona Leste da cidade de São Paulo, outro; o Centro e a Zona Oeste, mais um… Far-se-ia uma espécie de eleição majoritária nesses lugares, escolhendo-se “o” deputado dessa região.

Pior do que o inimigo radical de uma boa idéia é aquele adversário que, sob o pretexto de adotá-la, a perverte. Foi o que fez Michel Temer, candidato a ocupar, um dia, a vaga de Sarney no castelo da Transilvânia mental do Brasil. O vice-presidente da República e chefão do PMDB veio com a proposta do “distritão”. Em que consiste? A exemplo de hoje, os partidos lançam a sua pletora de candidatos e tal. Mas seriam eleitos os mais votados em cada estado. E ponto final! O estado seria o distrito.

De longe, parece bom; de perto, é uma porcaria. Se o sentido do que propõe Temer é impedir que um Tiririca leve junto os seus sem-votos — por isso a proposta recebe o apelido de “Lei Tiririca” —, a proposta convida o sistema política a buscar uma coleção de Tiriricas, enfraquecendo os partidos em vez de fortalecê-los. Mais: a idéia de aproximar o eleito do eleitor vai para o beleléu, o que só seria possível com essa forma de eleição majoritária em distritos menores.

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Haveria um efeito secundário até positivo da proposta de Temer? Sim, os nanicos, essas legendas que representam apenas o estado mental de meia-dúzia de doidos e aproveitadores, teriam menos chance de prosperar, mas o malefício que traz consigo não compensa o benefício. Atenção! Não haveria, há estudos indicando, mudança substancial na composição da Câmara. Não são tantos assim os sem-votos que os Tiriricas levam consigo. ESSE NÃO É O PROBLEMA PRINCIPAL DO ATUAL MODELO. O problema principal é o descolamento que existe entre eleito e eleitor.

O que quer o PT
O pior desse debate é que, na contramão da proposta de Temer, há o que defende o PT: o voto em lista. O Apedeuta é entusiasta da idéia. Nesse caso, alguns candidatos “famosos” servem para puxar votos para o partido — desloca-se a eleição para a escolha da legenda —, e os eleitos serão aqueles que encabeçare as listas feitas pelas burocracias partidárias. Vale dizer: o eleitor não sabe em quem está votando. Alguns pretendem conciliar as coisas: parte dos eleitos seria pelo voto majoritário, outra parte, pela lista. Na prática, teremos o que se tem hoje: os “Tiriricas” puxam votos para a legenda, e os famosos “ninguéns” da lista se elegem no vácuo.

Sabem por que a reforma política nunca prospera? Porque não há nada que os habitantes do Castelo da Transilvânia mental que se alimentam da seiva democrática não possam piorar.

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