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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Reforma política: comissão do Senado já começa a debater o problema errado. Ou: querem uma Câmara só de Tiriricas

Qual seria o único propósito decente da reforma política? Melhorar a qualidade da representação e aproximar o eleito do eleitor. O divórcio que se estabelece logo depois da eleição entre o Poder Legislativo e a população é um dos nossos problemas. E, como se sabe, parte — SÓ PARTE — desse problema se deve ao […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 20 fev 2017, 17h51 - Publicado em 22 fev 2011, 15h56

Qual seria o único propósito decente da reforma política? Melhorar a qualidade da representação e aproximar o eleito do eleitor. O divórcio que se estabelece logo depois da eleição entre o Poder Legislativo e a população é um dos nossos problemas. E, como se sabe, parte — SÓ PARTE — desse problema se deve ao sistema proporcional vigente. Estabelecido o quociente eleitoral, cada partido tem direito a um número “x” de cadeiras, e as bancadas são definidas segundo os mais votados em cada legenda, obedecida essa quota. Um Tiririrca, com o seu caminhão de votos, leva junto alguns sem-votos.

Este blog os convidou a assinar uma petição em favor do voto distrital — para assiná-la, clique aqui. Como funciona esse modelo? Os estados seriam divididos em distritos, levando-se em consideração o número de deputados a que cada um teria direito, e os partidos apresentariam candidatos únicos nesses distritos. Dou um exemplo: o ABC paulista poderia ser um distrito; a Zona Leste da cidade de São Paulo, outro; o Centro e a Zona Oeste, mais um… Far-se-ia uma espécie de eleição majoritária nesses lugares, escolhendo-se “o” deputado dessa região.

Pior do que o inimigo radical de uma boa idéia é aquele adversário que, sob o pretexto de adotá-la, a perverte. Foi o que fez Michel Temer, candidato a ocupar, um dia, a vaga de Sarney no castelo da Transilvânia mental do Brasil. O vice-presidente da República e chefão do PMDB veio com a proposta do “distritão”. Em que consiste? A exemplo de hoje, os partidos lançam a sua pletora de candidatos e tal. Mas seriam eleitos os mais votados em cada estado. E ponto final! O estado seria o distrito.

De longe, parece bom; de perto, é uma porcaria. Se o sentido do que propõe Temer é impedir que um Tiririca leve junto os seus sem-votos — por isso a proposta recebe o apelido de “Lei Tiririca” —, a proposta convida o sistema política a buscar uma coleção de Tiriricas, enfraquecendo os partidos em vez de fortalecê-los. Mais: a idéia de aproximar o eleito do eleitor vai para o beleléu, o que só seria possível com essa forma de eleição majoritária em distritos menores.

Haveria um efeito secundário até positivo da proposta de Temer? Sim, os nanicos, essas legendas que representam apenas o estado mental de meia-dúzia de doidos e aproveitadores, teriam menos chance de prosperar, mas o malefício que traz consigo não compensa o benefício. Atenção! Não haveria, há estudos indicando, mudança substancial na composição da Câmara. Não são tantos assim os sem-votos que os Tiriricas levam consigo. ESSE NÃO É O PROBLEMA PRINCIPAL DO ATUAL MODELO. O problema principal é o descolamento que existe entre eleito e eleitor.

O que quer o PT
O pior desse debate é que, na contramão da proposta de Temer, há o que defende o PT: o voto em lista. O Apedeuta é entusiasta da idéia. Nesse caso, alguns candidatos “famosos” servem para puxar votos para o partido — desloca-se a eleição para a escolha da legenda —, e os eleitos serão aqueles que encabeçare as listas feitas pelas burocracias partidárias. Vale dizer: o eleitor não sabe em quem está votando. Alguns pretendem conciliar as coisas: parte dos eleitos seria pelo voto majoritário, outra parte, pela lista. Na prática, teremos o que se tem hoje: os “Tiriricas” puxam votos para a legenda, e os famosos “ninguéns” da lista se elegem no vácuo.

Sabem por que a reforma política nunca prospera? Porque não há nada que os habitantes do Castelo da Transilvânia mental que se alimentam da seiva democrática não possam piorar.

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