O cientista político Fernando Limongi concede na Folha deste domingo uma entrevista a Angela Pinho sobre a reeleição, que ele defende. Sempre fui contra, como sabem. Leiam trechos. Comento na seqüência.
FOLHA – Qual é a posição do sr. em relação ao fim da reeleição?
FERNANDO LIMONGI – Sou favorável à reeleição. Se o político está desempenhando bem a sua função, por que não reelegê-lo? Ao proibir a reeleição, tira-se o principal instrumento de controle sobre o político. A possibilidade de recondução é um incentivo ao bom político.
FOLHA – E o que o sr. acha da proposta de ampliação do mandato no Poder Executivo de quatro para cinco anos?
LIMONGI – Seria um erro crasso, violento. O descompasso entre a eleição para o Executivo e a do Legislativo criaria um problema como o que ocorreu no governo [Fernando] Collor [1990-1992].
(…)
FOLHA – Como controlar o uso da máquina pública pelo governante que disputa o segundo mandato?
LIMONGI – Esse é o principal problema. Há dados que mostram que o político que tenta a reeleição tem poucas chances de perder. Mas isso não leva a nenhum descalabro. Muitos também perderam. O uso da máquina pública aconteceu com Lula e com FHC, porque é muito difícil distinguir o ocupante do cargo do candidato. Mas é uma faca de dois gumes: se o governante estiver indo mal, ele dança. Ainda assim, com certeza estar no cargo é uma vantagem muito grande, mas eu acho que vale a pena pagar o preço. Estabiliza, dá um horizonte maior. E, se pisar na bola, a pessoa é posta para fora.
(…)
FOLHA – A reeleição não impede a renovação dos líderes políticos?
LIMONGI – A necessidade de renovação muito rápida é ruim. É só lembrar a destruição do PMDB de São Paulo -ela ocorreu pela incapacidade do Quércia de formar um líder. É difícil gerar um líder em quatro anos. Por outro lado, pesquisas mostram que o prefeito que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal tem mais chance de ser reeleito. Ou seja, o instituto da reeleição foi acompanhado por um comportamento mais responsável dos políticos. Se houver mudança [nas regras eleitorais], será para responder a um acordo político, não a um diagnóstico de que alguma coisa está indo mal.
FOLHA – Quais seriam os interesses do PT e do PSDB nessas mudanças?
LIMONGI – Consigo ver o interesse do PSDB: não havendo reeleição, seria possível Serra e Aécio Neves cederem a vez um ao outro. Cinco anos daria para um agüentar, mas oito não. Para o PT, não vejo qual seria o interesse. Acho que é um balão de ensaio, só para tomar nosso tempo. Não há nada de substantivo, não é uma resposta a nenhum anseio concreto.
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Comento
O ser cínico e malvado que habita em mim, mantido sob controle, tem vontade de começar o comentário pela resposta final. O professor é mesmo contra a reeleição. Tão contra, que diz que o tema só interessa a PSDB. Para o PT, ele não vê vantagem nenhuma e acha que é tudo balão de ensaio, que “só toma o nosso (sic) tempo”. “Nosso” de quem? Não sei. Com absoluta certeza, este “nosso” não quer dizer “dos tucanos”. Mas deixo isso pra lá. Adiante.

Mandatos não-coincidentes entre Presidência e Congresso, com efeito, são uma besteira. E também um risco. É minha única concordância com Limongi. Os outros argumentos seus são muito fracos. A Lei de Responsabilidade Fiscal e de 4 de maio de 2000. Dizer que, depois da reeleição, aprovada em 1998, os prefeitos passaram a respeitar mais a Lei de Responsabilidade Fiscal é fazer má história. Para tanto, seria preciso que tivesse havido LRF quando a reeleição era proibida. Isso que falo é lógico ou não?

Mais curioso ainda: ele mesmo reconhece os males da reeleição. Mesmo assim, diz, acha que vale a pena “pagar o preço (sic)”. Preço, no caso, é uma palavra muito bem empregada… O argumento mais objetivo que tem em favor da reeleição é este: “Estabiliza, dá um horizonte maior.”. Um tanto vago para o meu gosto. E diz sobre o candidato à reeleição: “E, se pisar na bola, a pessoa é posta para fora.” Entendo que Limongi acha que Lula, reeleito, não pisou na bola no primeiro mandato, certo?

Um dos meus argumentos favoritos contra a reeleição é a renovação das lideranças políticas, que ele não acha coisa boa. Ao contrário. Diz que ela pode ser até nociva. E exemplifica: “A necessidade de renovação muito rápida é ruim. É só lembrar a destruição do PMDB de São Paulo — ela ocorreu pela incapacidade do Quercia de formar um líder. É difícil gerar um líder em quatro anos.” Errado. O PMDB no Estado foi destruído porque Quercia estava decidido a “quebrar São Paulo, mas eleger o Fleury”. E, com efeito, as duas coisas aconteceram. Se Quercia tivesse disputado a reeleição, é fato, o Estado não teria ido para o vinagre nas mãos de Fleury. Quércia teria feito isso sozinho.

Sou pelo fim da reeleição. Que seja um mandato de quatro anos. É pouco para um bom governo. É muito para um mau governo. Antes a saudade do que o fastio.