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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Procurador geral diz ser legalmente impedido de falar à CPI do Cachoeira

Por Laryssa Borges, na VEJA Online. Volto no próximo post. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira ao presidente da CPI Mista do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e ao relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), ser legalmente impedido de depor na comissão. O argumento de Gurgel é o de que seu eventual […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 08h58 - Publicado em 2 Maio 2012, 16h06

Por Laryssa Borges, na VEJA Online. Volto no próximo post.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira ao presidente da CPI Mista do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e ao relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), ser legalmente impedido de depor na comissão. O argumento de Gurgel é o de que seu eventual depoimento seria legalmente impossível, uma vez que ele tem a função de conduzir as investigações pelo Ministério Público Federal e, se depusesse, não poderia atuar simultaneamente como testemunha na CPI.

Gurgel atua, por exemplo, na condução do inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Se prestasse esclarecimentos públicos aos parlamentares, poderia ser considerado testemunha do episódio, e não mais acusador. “Ele disse ter um impedimento de ordem técnica. Ele falou que não vai porque agora não dá”, resumiu Vital do Rêgo após reunião com o procurador-geral, em Brasília. “Mostramos a ele a necessidade de que se expliquem os principais eixos da investigação e [mesmo com o argumento de impedimento] a CPI não afasta a possibilidade de convocação”.

O relator defende a realização de uma sessão secreta para ouvir o procurador-geral. “Uma sessão secreta facilitaria também”, afirmou Vital do Rêgo. A CPI trabalha com a possibilidade de sessão secretas também com delegados da Polícia Federal que participaram das investigações.

As apurações da PF apontam que o empresário Carlinhos Cachoeira comandava um esquema de corrupção para encobrir e facilitar a exploração de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal com o pagamento de propina a policiais civis, militares e federais.

Recusa
Conforme o procurador-geral, as investigações da Polícia Federal (PF) apontam que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, comandava um esquema de corrupção para encobrir e facilitar a exploração de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal com o pagamento de propina a policiais civis, militares e federais.

Se confirmada, essa não será a primeira vez que um procurador-geral se recusa a prestar esclarecimentos a uma CPI. No auge do esquema do mensalão, o então chefe do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, não compareceu à CPI dos Correios também sob o argumento de que não poderia atuar, ao mesmo tempo, como testemunha e como investigador do caso.

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