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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Presidente da OAB assina manifesto contra aposentadoria de ministros do Supremo aos 75 anos. Ele deveria confessar no texto que é candidato ao STF e que sua agenda, hoje, coincide com a do PT. Seria mais honesto!

Então vamos ver. a OAB e três associações de juízes lançaram um manifesto contra isso que a imprensa passou a chamar de “PEC da Bengala”, que é a extensão de 70 para 75 anos da expulsória para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. Nem entro no mérito da opinião das associações porque ela é […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 02h42 - Publicado em 5 nov 2014, 15h19

Então vamos ver. a OAB e três associações de juízes lançaram um manifesto contra isso que a imprensa passou a chamar de “PEC da Bengala”, que é a extensão de 70 para 75 anos da expulsória para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. Nem entro no mérito da opinião das associações porque ela é por demais evidente: trata-se de interesses da corporação. A turma quer fazer a fila andar para facilitar a ascensão profissional de seus membros. É um interesse de grupo, não da República, mas vá lá. Já escrevi que nunca entendi como um juiz, com todo o poder discricionário que tem na interpretação da lei, pode ser sindicalizado. Na minha cabeça lógica, a “JUS” não combina com o coletivismo. Mas não me dedicarei agora a esse atalho.

Quero falar da OAB. Que saudade da OAB! Não me digam que a Ordem também entrou nessa! Fico cá a me perguntar a que fundamento legal, moral, ético ou mesmo biomédico sustenta o argumento. E não consigo encontrar nenhum. A não ser um, nada maiúsculo: o doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho é candidatíssimo a um cargo no Supremo, até as vastas solidões morais de Brasília sabem disso. Com uma indicação para este mandato ainda (se quiser) e cinco para o próximo, é claro que Dilma Rousseff, com a legislação atual, vai se lembrar logo dele. Com uma ou duas vagas, suas chances seriam reduzidas. Com seis, crescem bastante.

Jamais o país teve uma OAB tão atrelada ao poder de turno como agora. A agenda da entidade tem sido a do PT. Querem ver? Cotejem as propostas da Ordem para a reforma política com as apresentadas pelos companheiros. São as mesmas, a começar do financiamento público de campanha. Quem assinou a ADI contra a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais? Foi a Ordem. Pior: serviu como uma espécie de “laranja” de Roberto Barroso, o mais, digamos, “petizado” dos ministros do Supremo — sim, ideologicamente, mais do que Lewandowski. A tese original é do grupo do ministro. A Ordem confessa isso na ADI apresentada ao Supremo, prestando os devidos tributos aos doutores Daniel Sarmento e Eduardo Mendonça. Vejam:

 ADI - financiamento - amigos de Barroso

Quem é Daniel Sarmento? É professor da UERJ, justamente de Direito Constitucional, área comandada na universidade por… Barroso. O caso de Eduardo Mendonça parece-me ainda mais sério. Ele já foi sócio no escritório de advocacia do ministro e HOJE É SEU ASSESSOR NO STF. Eticamente, isso bastaria para que Barroso tivesse se declarado impedido de votar. Ele votou e ainda fez proselitismo. Mas é preciso que uma coisa fique muito clara: essas pessoas não são apenas subordinadas funcionais do ministro; são seus acólitos. A tese, na verdade, é dele. Aliás, a petição da OAB paga o tributo. A vaidade de Barroso não faz por menos. Leiam.

 ADI - financiamento - tributo a Barroso

Retomo
Assim, os que resolveram se opor ao que chamam, indigna e preconceituosamente, de “PEC da Bengala”, apelando aos mais altos interesses da República, podem estar no meio de uma perigosa chacrinha, em que um grupo se organiza, sim, para se apoderar do Supremo. Hipótese conspiratória? Não! Fatos. Nem o texto de uma ADI consegue demonstrar independência.

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