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Por pressão de Lewandowski e Marco Aurélio, ainda não dá para saber como será o julgamento. Entenda, ou não!, a confusão

Vocês já devem estar sabendo a essa altura, mas vamos lá. O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, propôs o razoável: que a votação de se desse por grupos de acusados, uma sugestão racional e objetiva, dado o tamanho do processo. Ele se pronunciaria sobre, digamos assim, um primeiro lote. Em seguida, votaria Ricardo […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 08h07 - Publicado em 16 ago 2012, 17h51

Vocês já devem estar sabendo a essa altura, mas vamos lá. O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, propôs o razoável: que a votação de se desse por grupos de acusados, uma sugestão racional e objetiva, dado o tamanho do processo. Ele se pronunciaria sobre, digamos assim, um primeiro lote. Em seguida, votaria Ricardo Lewandowski, o revisor — e aí, então,  a sequência conhecida: do mais recente membro do tribunal para o mais antigo.

Conforme o esperado — e todos os jornalistas e advogados que conheço fizeram esta aposta —, Ricardo Lewandowski protestou, secundado por Marco Aurélio, que não perdeu a chance de, depois de ter chagado ao limite, dar mais um passo — acho que a frase é de Millôr, a ver.

Lewandowski, que tem atuado de forma sistemática, determinada, inconteste, para atrasar o julgamento, acusou o relator de estar seguindo a ótica da acusação, admitindo a existência, então, dos núcleos. Joaquim protestou e se disse ofendido. Ora, digamos que fosse assim… Pergunto ao doutor: o relator está impedido, por acaso, de achar que os tais núcleos existiram e, pois, de concordar com “ótica da acusação”? Estamos, afinal, na hora do voto. Ou Lewandowski acha que a única coisa legítima a fazer é seguir os seus passos, a saber: seguir a ótica da defesa?

Bastaria a ele, Lewandowski, chamado a falar sobre um primeiro grupo de réus, negar que os núcleos tivessem existido, contestando, então, como já anunciou que vai fazer, o voto do relator. Mas quê… Ele anunciou a disposição de ler o seu voto inteiro, o que, estima-se, consumiria de três a cinco sessões… Chegou a dizer que a proposta é antirregimental. Se ele apontar que artigo do Regimento Interno do Supremo está sendo violado, a gente pode começar a debater.

Marco Aurélio também se opôs — Dias Tóffoli e Luis Fux votaram contra a proposta do relator. Os demais se alinharam com uma solução intermediária, de autoria de Ayres Britto, presidente da Casa: cada um vota como quiser —  ou o voto na íntegra ou por partes. Sei… Então é questão de tempo: vem confusão das bravas por aí. Por quê?

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Se cada um vota como quiser, ninguém pode impor ao relator que leia tudo de uma vez, certo? Barbosa lê agora uma parte da denúncia e vai se posicionar sobre um grupo de réus. Para e passa a bola adiante.  E Lewandowski? Pode se negar a votar naquela que seria a sua vez? Pode decidir ler o seu voto de uma vez? Os demais ministros contrários à proposta podem fazer o mesmo?

Encerrada a primeira parte da sessão, repórteres perguntaram a Britto se o revisor poderia votar, então, antes do relator — porque é o que acontecerá se Lewandowski resolver ler o seu voto inteiro. Britto observou que não seria um comportamento muito ortodoxo, mas anuiu com a possibilidade.

Objetivo explícito
Marco Aurélio de Mello está exibindo ao menos a virtude de não esconder a existência de uma estratégia: tirar Cezar Peluso da votação!  Na sessão, fez referência explícita ao eventual voto do ministro, que pode permanecer no tribunal só até o dia 3 de setembro, quando faz 70 anos, sugerindo que ele não pode votar só uma parte do processo.

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