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Partido de Marina sofre revés da Procuradoria-Geral Eleitoral. Rede tem de decidir se existe uma conspiração contra a legenda ou se está pedindo julgamento de exceção

Não concordo com quase nada que diz Marina Silva, mas acho que ela tem o direito de pleitear a Presidência, claro!, desde que cumpra as regras a que os outros partidos estão submetidos. Marina aparece em sucessivas pesquisas com mais de 20% das intenções de voto, atrás apenas da candidatura do PT — Dilma ou […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 05h21 - Publicado em 21 set 2013, 04h28

Não concordo com quase nada que diz Marina Silva, mas acho que ela tem o direito de pleitear a Presidência, claro!, desde que cumpra as regras a que os outros partidos estão submetidos. Marina aparece em sucessivas pesquisas com mais de 20% das intenções de voto, atrás apenas da candidatura do PT — Dilma ou Lula. Em simulações de segundo turno, é a única que parece representar, hoje ao menos, alguma ameaça a Dilma. Assim, não há dúvida de que existem milhões de pessoas que querem votar nela. Mas isso é o suficiente? A tal “Rede”, o partido que Marina tenta formar, parece ter cuidado em excesso da… rede! E pouco das formalidades necessárias para criar a nova legenda. E é claro que as coisas, assim, se complicam. Leiam trecho de reportagem de Paulo Gama na Folha de hoje. Volto em seguida.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu ontem parecer sobre o registro da Rede Sustentabilidade em que impõe barreiras à criação do partido, que corre contra o tempo para disputar a eleição de 2014. No texto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, diz que a sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar para concorrer à Presidência da República “ainda não demonstrou o caráter nacional” exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas de apoio que o determinado na legislação. Diz também que seria “ínfimo” o prejuízo ao regime democrático da não participação da nova legenda na eleição do ano que vem, “se comparado com o dano que causaria o registro de um partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”.
(…)

Retomo
A Rede trava uma batalha com a Justiça Eleitoral. Há dificuldades com milhares de assinaturas, que não foram certificadas por Tribunais Regionais Eleitorais. A rede pede que a questão seja ignorada e alega que os problemas estão na forma de checagem etc. e tal. Partidos de alguns pterodáctilos, que só existem para si mesmos e que não passam de locatários de tempo de TV, conseguiram cumprir as formalidades. Das duas uma: ou a Rede denuncia um complô para impedir a sua formação — do qual faria parte até a Justiça Eleitoral (e, aí, então, teremos de apurar em que consiste) — ou admite que foi relapsa e que está advogando um procedimento de exceção, o que é um mau começo.

Por enquanto, o partido, em nota, diz ter cumprido todas as formalidades e se limita a acusar de “falho” o sistema de checagem da Justiça Eleitoral. Pode até ser falho, mas é o que vigorou para a criação das demais legendas. Parece-me que esse negócio de “militância virtual”, coisa dessa “nova era”, dos “sonháticos” — e sei lá quantos outros neologismos podem definir essa “nova coisa” — anda um tanto esquecido do mundo real, o que é grave quando se trata de criar um partido e disputar com chances a Presidência da República.

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Uma coisa é certa: afirmar que o partido de Marina tem de ser criado porque há milhões que querem votar nela não é argumento jurídico, tampouco democrático. Houve uma vez em que milhões queriam votar, e votaram, num certo senhor Collor, que também não tinha partido. Então ele criou um. Deu no que deu. Não estou comparando os indivíduos. Estou afirmando que político popular sem partido não é uma boa ideia.

Maria Silva reúne hoje pessoas das mais variadas correntes ideológicas — de conservadores a esquerdistas (a esquerda é amplamente majoritária) — que propugnam por uma tal “nova política”, que rompa “paradigmas antigos” e “práticas tradicionais”. Não sei direito o que essas coisas querem dizer. Mas sei que uma exceção não poderá ser aberta para legalizar a Rede.

Marina tem dito a seus interlocutores que, caso seu partido não se viabilize a tempo, não sai candidata por outra sigla. Não faltará quem lhe ofereça a legenda, mas parece que a pior das hipóteses, para ela, ainda não é assim tão ruim: vai aparecer como uma espécie de vítima da velha ordem, preservando-se para 2018. Uma coisa é certa: a Justiça Eleitoral não poderá abrir uma exceção para a Rede. Se fizer uma vez, por que não outras? A nova política de Marina não pode ser tão nova que fique acima da lei.

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