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O primeiro passo rumo à Autoridade Federal para os presídios

Nunca antes na história “destepaiz”, como diria aquele, o governo federal atuou de forma tão presente na segurança pública

Desde que passei a me ocupar da crise nos presídios, no dia 16, tenho defendido a criação do que chamo uma “Autoridade Federal” para cuidar do assunto. Ainda estamos muito longe disso. Mas uma primeira semente pode ter sido lançada pelo governo.

Nesta quarta, o Ministério da Justiça anunciou a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, formado por 100 homens de vários Estados, todos ele já agentes penitenciários. Conhecem, pois, o trabalho por dentro. A ideia é que sejam acionados sempre por solicitação dos respectivos governos dos Estados.

O Ministério da Justiça informou que a criação do grupo foi anunciada de manhã pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, em reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Haverá ainda um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen), que é ligado ao ministério, para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários.

Vamos ver. As Forças Armadas já foram autorizadas a atuar nos presídios, mas não em contato direto com os presos. Farão, quando solicitadas pelos respectivos governos, um trabalho de varredura nas celas em busca de armas e celulares. Agora, anuncia-se esse novo grupo.

Aos poucos, é preciso que se perceba, as propostas vão convergindo para a criação da tal Autoridade Federal, como defendo. Nunca antes na história “destepaiz”, como diria aquele, o governo federal atuou de forma tão presente na segurança pública. Que assim seja: boa parte dos governos estaduais perdeu o controle da situação. O que vemos no Rio Grande do Norte é patético. Vamos ser claros? Os bandidos estão no comando.

As conversas em curso entre o Planalto e os governadores só evidenciam como é chegada a hora de transferir a gestão dos presídios para a União. Por quê? Ora, os governos estaduais querem é mais recursos, certo? Pedem que o Planalto diga de onde sairá o dinheiro e pressionam em favor da verba carimbada, vale dizer: uma fatia do Orçamento iria necessariamente para o segurança pública. Eles também resistem em se comprometer com contrapartidas. Boa parte das unidades federativas está quebrada, sem um tostão.

No meu modelo, os Estados atuam, sim, na segurança pública e na gestão dos presídios, mas necessariamente sob o comando da Autoridade Federal, com mandato definido pelo Congresso, metas a serem cumpridas e um sistema de accountability, de transparência, que hoje não existe.

Que a criação desse grupo seja o primeiro passo nessa direção.

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  1. Com CPMF de qualquer valor , discordo, no momento.Com a Autoridade Federal , como Voce defende, concordo e aplaudo.E um primeiro passo que pode explorar possibilidades e mostrar caminhos a serem seguidos.

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  2. Anselmo Pereira

    Olá Reinaldo, boa noite. Alguém tem que falar a verdade para a população.
    Mais uma vez as FA vão ser usadas para fazer corretamente
    o que outros funcionários públicos recebem salario para fazer
    mas o fazem mal e porcamente.

    Alguém tem que falar para o povo que não faltam agentes públicos
    de segurança (agentes penitenciários, carcereiros, PM) para revistar as
    celas ou alojamentos dos presos, o que falta é um agente publico de CONFIANÇA
    e HONESTO para fazer tal trabalho pois os poucos agentes que não estão envolvidos
    com as facções do crime organizado nada fazem por medo de represálias.

    Então de que adianta deixar os agentes de segurança no comando da retirada dos
    presos das celas e mante-los no pátio enquanto os agentes das FA fazem a tal
    varredura no presídio?

    Todo o material ilegal dentro dos presídios estão lá por intermédio dos tais
    agentes, então antes das FA iniciarem seu trabalho tudo já vai estar devidamente
    malocado em dependências onde as FA não terão acesso e depois da varredura serão
    novamente entregues as facções mediante um bônus generoso do crime organizado.

    Nada vai mudar até toda a estrutura seja modificada, sempre que for criada uma
    dificuldade terá um agente corrupto disposto a vender uma facilidade pra quem
    tiver dinheiro para pagar.

    O resultado de todo esse trabalho das FA será tornado sem efeito em poucas semanas.

    A unica forma de fazer isso é revistar todo o presidio (todas as dependências) e todos
    os agentes. Os integrantes das FA não precisam lidar diretamente com os presos mas
    precisam lidar diretamente com os agentes de segurança, então o processo tem que
    o seguinte:

    1- FA revistam o pátio onde os presos vão ficar aguardando a varredura geral;
    2- FA revistam os agentes de segurança encarregados da vigia dos presos;
    3- FA fiscalizam o patio;
    4- FA fazem varredura em toda a dependência do presidio, celas, depósitos, alojamentos
    de funcionários e agentes penitenciários, prédios administrativos (tudo).
    5- FA liberam as dependências para retorno dos presos.
    6- FA serão encarregadas de fazer outras revistas semelhantes em todas as dependências
    do presidio de forma inopinada a qualquer hora sem prévio aviso.

    Isso é apenas um exemplo do que seria uma varredura de verdade o resto é apenas propaganda
    enganosa e o povo tem que ser avisado que estão usando a CONFIABILIDADE e HONESTIDADE das
    FA para mais uma vez fazer o serviço de outros que são pagos para isso mas não fazem e o
    problema não será resolvido e talvez alguém ainda diga que a culpa é das FA.

    grato.

    Anselmo Pereira, São Paulo, Capital.

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  3. cacarolos Souza

    Mais uma brecha para uma boquinha no serviço publico? Não da para se criar nada no serviço publico hoje que não esteja gerando briga por cargos. A não ser que só sejam aceitos funcionarios publicos familiarizados com o tema, concursados, e com mandato estipulado por lei.

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  4. João Fernando Bonczynski

    Autoridade PenitenciárFederal? Ué!!!!!! O Ministério Público não é remédio para tudo?

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  5. Diogo Ribeiro Diogo

    Foi isto que lulalau e dilmocreia deixou para nós,pois eles não falavam que o criaram o Brasil Maravilha?

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