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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

O Metrô de SP, a Promotoria e a Justiça. Ou: O buraco é mais embaixo

Ontem, tão logo saiu a notícia sobre o Metrô de São Paulo, os vagabundos de sempre resolveram sair da toca: “E aí, não vai falar do Metrô?” Ou ainda: “E o Metrô do seu querido Alckmin, hein?” Eles estão satisfeitíssimos porque pretendem usar o caso como contrapeso às muitas acusações de corrupção envolvendo o governo […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 10h08 - Publicado em 19 nov 2011, 05h53

Ontem, tão logo saiu a notícia sobre o Metrô de São Paulo, os vagabundos de sempre resolveram sair da toca: “E aí, não vai falar do Metrô?” Ou ainda: “E o Metrô do seu querido Alckmin, hein?” Eles estão satisfeitíssimos porque pretendem usar o caso como contrapeso às muitas acusações de corrupção envolvendo o governo federal. A idéia é tirar Carlos Lupi do noticiário e substituí-lo pelo Metrô. No fundo, é mera má consciência: “Estão vendo? Não somos só nós.” Outros ainda: “Agora quero ver o que você vai dizer”. Uai, então vejam. Antes, uma síntese das informações que estão no Estadão. Volto depois:

Por Bruno Ribeiro, Marcelo Godoy e Nataly Costa, no Estadão:
A Justiça determinou ontem a paralisação das obras da Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo e o afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda da presidência da empresa. O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que houve conluio entre as empresas para fraudar a concorrência. Além disso, só o modelo de licitação adotado teria causado um prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos. Avelleda é acusado de validar os contratos mesmo sabendo das irregularidades. A denúncia de conluio entre as empresas foi feita em abril de 2010. O governo suspendeu a licitação, mas a retomou em junho deste ano. A decisão da juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública, é baseada em ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social contra essa decisão do governo.

Segundo a juíza, Avelleda, apesar de alertado pela Promotoria, decidiu assinar os contratos. Para a magistrada, a continuidade das obras só causaria “mais prejuízos aos interesses públicos, porque é inaceitável que uma obra pública seja objeto de ‘partilha’ entre empresas de engenharia, que, sem escrúpulos, manobram o certame em seu favor”. Mais aqui

População prejudicada
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, que gerencia o Metrô, afirmou, em nota, que ainda não foi intimada da decisão da Justiça de parar a ampliação da Linha 5-Lilás, mas recorrerá “por uma questão de justiça”. Argumenta ainda que a decisão de afastar o presidente da companhia, Sérgio Avelleda, é “totalmente descabida”. “A licitação não foi feita em sua gestão (ele era presidente da CPTM na época) e a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo”.

O governo segue explicando que a paralisação das obras “submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas”. No texto, a secretaria argumenta que “o resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual” e que o cálculo feito pelo MPE é “equivocado e rudimentar”, por partir de pressupostos “errados”, que nunca estiveram no edital de licitação que definiu os vencedores. A distorção no processo licitatório apontada pelo MPE ocorreu porque o edital previa que cada empresa só podia vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que a empresa ganhadora para as obras do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas, mesmo que oferecesse o valor mais baixo. Com isso, o MPE calculou o prejuízo em R$ 327 milhões, pela diferença entre as propostas mais baratas e as que venceram, mais caras. Mais aqui.

Voltei
Quero começar pela história que está na raiz dessa decisão: a tal antecipação do resultado, que teria sido publicado em jornal como anúncio cifrado. Olhe, vou repetir o que escrevi em agosto de 2008:
“Há muito tempo a imprensa não recorre ao expediente de publicar anúncios cifrados de licitação. E a razão é simples. O procedimento pode não ser considerado, como direi?, muito sério. Num processo em que restam três concorrentes, o que impede que se façam três anúncios cifrados? De posse do resultado, bastaria escolher um. Mas vá lá. Digamos que não seja assim. Um repórter pode obter uma dica, apostar num só cavalo, com uma chance de acertar em três. Aposta. Se der certo, torna público o anúncio. Se não der, ninguém fica sabendo. Se a reportagem ainda acerta o valor da mosca, vá lá. Mas não foi o caso.”

Em suma: a cada licitação, as concorrentes que disputam as obras podem “acertar” sempre. Basta que publiquem um anúncio para cada empresa que participe do certame. Terão sempre uma “prova” em mãos caso queiram melar o jogo. Acho que fui claro, não?

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Quando ao que afirma a secretaria, a resposta me parece absolutamente razoável. Fosse como quer o Ministério Público, uma única empresa poderia ficar com todas as obras, o que seria absolutamente temerário. Se a regra excluía a possibilidade de acumulação de lotes, é improcedente que se tome como valor de referência para o lote B o que foi eventualmente oferecido por aquela que venceu o A.

Não estou escrevendo nada que não tenha dito, diga-se, quando essa história começou. “Tá vendo, está defendendo o governo de São Paulo…” Estou defendendo o que me parece correto. Se petralha acha que sou do tipo que fica fazendo joguinho nem-nem, deixando-me patrulhar para provar a eles que sou isento, podem botar o burro na sombra. Petralhas não são meu interlocutores privilegiados nem meu juízes. Eu não faço a menor questão de ser aprovado por eles.

Por tudo o que li a respeito, acho que Ministério Público e Justiça estão errados. Ponto! Se e quando me convencer do contrário, escrevo aqui.

Ah, sim: ainda que tivesse havido a safadeza mais cabeluda no Metrô, o que não acho que tenha ocorrido, isso não diminuiria as lambanças no governo federal, certo?  Petralhas até podem pretender que todos são iguais. Eu continuarei a sustentar que não são.

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