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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

O FIM DA REELEIÇÃO E O RISCO DE NASCER UM JUMENTO DE CHIFRES

Fui e sou contra a reeleição. A minha opinião, antes como agora, é uma só: mandato único de cinco anos. Único mesmo! Exerceu uma vez, acabou. Quem quiser que dispute outro cargo. Não voltará ao mesmo ainda que com um mandato de intervalo. Isso nada tem a ver com Lula. Era essa a minha opinião […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 18h23 - Publicado em 22 dez 2008, 07h25
Fui e sou contra a reeleição. A minha opinião, antes como agora, é uma só: mandato único de cinco anos. Único mesmo! Exerceu uma vez, acabou. Quem quiser que dispute outro cargo. Não voltará ao mesmo ainda que com um mandato de intervalo. Isso nada tem a ver com Lula. Era essa a minha opinião quando se votou a reeleição. Acho razoáveis todos os argumentos que sustentam que um governante tem o direito de ser avaliado pelo povo etc e tal… Ocorre que a política não é exercida em condições ideais. E, nas condições reais, cada povo tem a sua história e seu jeito de fazer as coisas. O nosso, infelizmente, é marcado pelo uso descarado da máquina pública em favor do governante de turno. E isso une todos os partidos, sem exceção. O exemplo mais descarado é a publicidade oficial. Até estatal monopolista faz publicidade no Brasil. Pergunto: pra quê? Esse meu sistema tem a virtude intrínseca de dar maior celeridade à renovação de quadros políticos. Pois bem: assim como, nas condições reais, sou contra a reeleição, essas mesmas condições reais me dizem que debater agora o fim da reeleição é inoportuno e até perigoso.

O texto sobre o fim da reeleição que passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e que será debatido agora na Comissão Especial pode ter a melhor das intenções. Mas também leva todo o jeito de ser um cavalo de tróia. E, de dentro dele, pode sair a chance para o terceiro mandato de Lula. Alguns dos deputados envolvidos no debate não negam a intenção de abrir esta janela. E, de fato, se os governistas quiserem, não há como fechá-la. Os tucanos já são experientes o bastante em Lula e seus rapazes para saber que o que essa turma diz não se escreve.

Não é segredo para ninguém que os tucanos, especialmente José Serra e Aécio Neves, têm interesses na aprovação da emenda. O governador de São Paulo é explícito na defesa da proposta; o de Minas ensaia uma reação, mas nada muito convicto. O primeiro, líder em todas as pesquisas de opinião e tido como o mais provável candidato do PSDB, sabe que um mandato único de cinco anos facilita as negociações dentro do partido — dando tudo certo no tucanato, na seqüência, viria Aécio: nem uma espera tão curta, de quatro anos, nem uma tão longa, de eventualmente oito. Como o texto é considerado de alto interesse de Serra, Aécio marca uma posição pública mais ou menos hostil à proposta; afinal, assumi-la corresponderia a admitir que, na fila partidária, o adversário interno estaria na frente.

Pois bem… Acontece que, nesse caso, é preciso literalmente negociar com os russos. “Ah, Lula já disse dezenas de vezes que não quer o terceiro mandato”. Vejamos de outro modo: ele pode, hoje em dia, não mover os tanques em favor dessa possibilidade, o que despertaria forte reação. Mas nada impede que a maioria governista no Congresso lhe faculte essa chance. Nesse caso, meus caros, não haverá suposta “vontade pessoal” que o impeça de disputar — especialmente se o PT continuar sem um candidato viável e se o próprio presidente aparecer, como aparece, como favorito à sua sucessão.

Serra, é bem verdade, sempre foi contrário à reeleição — inclusive quando servia como ministro de FHC. Sua opinião a respeito não é uma novidade, ditada apenas por seus interesses políticos pessoais. Mas, reitero, a hora não é das melhores. Não há instrumento legislativo qualquer que impeça os governistas de apresentar, a qualquer tempo, a possibilidade do terceiro mandato. Um processo que fosse coonestado pela oposição seria sopa no mel.

Mudancismo
Acho, reitero, que o mandato único de cinco anos é o melhor para o país. Haverá a hora certa para isso. Mas também acredito nos benefícios da estabilidade das regras. É preciso parar com esse mudancismo meio destrambelhado — tão latino-americano!!!

Neste momento, estão em debate mudanças sobre regras de sucessão presidencial na Colômbia, na Venezuela, na Bolívia, no Equador e no Brasil. A gente sabe muito bem o que pretende a trinca de bandoleiros liderada por Chávez — que quer fazer votar uma proposta que lhe dá licença para ser ditador! Na Colômbia, Álvaro Uribe também se mobiliza em favor de mais um mandato. Ele salvou a Colômbia do caos, da anarquia. Mas tem é de fazer um sucessor, não de burlar a Constituição.

No Brasil, pode-se dizer que o movimento vai no sentido oposto: limitar o mandato, não espichá-lo. Sim, sei disso. Essa é a versão benigna da coisa, não?, assim como quem cruzasse um jumento com uma vaca leiteira na esperança de que o híbrido conservasse as virtudes dos dois animais. Ocorre que há a possibilidade de o híbrido ser um jumento irascível, de chifres, que não dá uma gota de leite e ainda se nega a puxar a carroça.

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