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O governo central (formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 87 milhões de reais no mês passado, no pior resultado para meses de agosto da série iniciada em 1997, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira. Superávit é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida. O valor significa uma queda de 97,7% em relação a julho, quando o superávit foi de 3,77 bilhões de reais. O resultado de agosto ficou dentro do intervalo projetado por analistas (de 1,8 bilhão de reais a um valor positivo de 3 bilhões de reais), mas abaixo da mediana projetada, de superávit de 250 milhões de reais.

O resultado, influenciado pelo elevado déficit de 5,733 bilhões de reais na Previdência Social, só não foi deficitário porque o governo antecipou dividendos de bancos estatais para fechar a conta do mês no balanço positivo. Em agosto, a receita líquida totalizou 73,271 bilhões de reais enquanto a despesa ficou em 73,184 bilhões de reais. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública acumula saldo positivo de 38,474 bilhões de reais, apresentando uma queda de 28,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já as despesas do governo central subiram 12,5% no acumulado de janeiro a agosto frente um ano atrás. As receitas tiveram alta de 8,1%, conforme os dados do Tesouro Nacional. Os recursos arrecadados com concessões no mês passado somaram 876,1 milhões de reais. No acumulado de janeiro a agosto de 2013, as receitas com concessões totalizaram 6,984 bilhões de reais.

Dividendos
O Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) pagou o maior valor de dividendos em agosto, 1,725 bilhão de reais. A Caixa foi responsável pela transferência à União de 1,2 bilhão de reais e o Banco do Brasil, de 1,135 bilhão de reais. Em agosto, as receitas do Tesouro foram reforçadas com a transferência de 4,814 bilhões de reais em dividendos. Se não houvesse essa entrada de recursos, o resultado seria de déficit. No acumulado de janeiro a agosto, os dividendos recebidos pela União somam 12,578 bilhões de reais, queda de 22% sobre o mesmo período do ano passado.

Cai o esforço fiscal
De acordo com dados divulgados pelo Tesouro, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a agosto de 2012 para 1,23% do PIB no mesmo período deste ano. Em outro dado ruim, o investimento público acumulado até agosto atingiu 42,1 bilhões de reais com queda de 0,8% em relação ao ano passado. Os dados fiscais continuam mostrando uma dinâmica de gasto público elevado, investimento estagnado e aumento do risco de descumprimento da meta fiscal.

A meta de superávit primário para o setor público consolidado (governo central, Estados e municípios) era de 155,9 bilhões de reais, equivalente a 3,1% do PIB, mas foi reduzida para 2,3% diante da previsão do governo de descontar 45 bilhões de reais em gastos com desoneração e investimento. Contudo, o mercado é cético quanto a esse cumprimento e prevê que o superávit real não deverá passar de 1,5% do PIB.

Do total da meta ajustada, o governo central responde por 63 bilhões de reais e se comprometeu a economizar mais 10 bilhões de reais para compensar eventual descumprimento do objetivo de superávit de 47,8 bilhões de reais dos governos regionais.

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