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MPF e Grupo J&F retomam negociação de acordo de leniência

As conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira devido a um impasse em relação ao valor da multa a ser paga

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 20h52 - Publicado em 22 Maio 2017, 15h57

No Estadão:

A Força Tarefa da Operação Grenfield divulgou um comunicado na tarde desta segunda-feira, 22, para informar que as negociações para um eventual acordo de leniência entre o MPF e o Grupo J&F foi retomado.

De acordo com o MPF, as conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira,19, em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga.

 A leniência é o acordo de delação da pessoa jurídica. Na pessoa física, sete executivos da J&F já assinaram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-geral da República.

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Segundo a nota, o MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos – equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. A J&F, por sua vez, fez duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão.

Ambas foram rejeitadas pela Força Tarefa da Greenfield. Segundo o MPF, a Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

Na nota, o MPF esclarece ainda que a multa imposta no acordo de leniência não inclui o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.

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Leia íntegra da nota:

A Força Tarefa da Operação Grenfield informa que as negociações para um eventual acordo de leniência entre o MPF e o Grupo Econômico J&F foi retomado nesta segunda-feira (22). As conversas iniciadas no mês de fevereiro foram interrompidas na noite da última sexta-feira (19), em decorrência de um impasse em relação ao valor da multa a ser paga.

O MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. Já os representantes da J&F fizeram duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão. Ambas foram rejeitadas pela Força Tarefa da Greenfield. A Lei anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

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O MPF esclarece ainda que a multa imposta no acordo de leniência não inclui o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.

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