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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Ministros do Supremo debatem alternativas para abreviar os votos! Ufa!

Reclamando do voto quilométrico de Ricardo Lewandowski, escrevi aqui um post no dia 23 intitulado: “Chegou a hora de descobrir estas palavras mágicas: “Acompanho o relator”. Por quê? Observei que, no ritmo em que iam as coisas, o julgamento ficaria para as calendas. Antes mesmo de começar, alertei para o despropósito dos votos de mais […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 08h03 - Publicado em 25 ago 2012, 06h41

Reclamando do voto quilométrico de Ricardo Lewandowski, escrevi aqui um post no dia 23 intitulado: “Chegou a hora de descobrir estas palavras mágicas: “Acompanho o relator”. Por quê? Observei que, no ritmo em que iam as coisas, o julgamento ficaria para as calendas. Antes mesmo de começar, alertei para o despropósito dos votos de mais de mil páginas — só o do revisor teria 1.400. A julgar pelo que li até agora sobre um dos sete itens da denúncia, deve ser isso mesmo. É um vexame!

Joaquim Barbosa já se alongou demais. Mas, vá lá, é o relator. O item 3 lhe tomou dois dias. Para concordar inteiramente com ele no caso Pizzolato, Lewandowski levou toda uma sessão!!! Entenderam? Uma sessão para dizer “sim”!!! E tomou outra só para defender João Paulo Cunha — ooops, quero dizer: para afirmar que o deputado petista é inocente. As minudências de seu voto, com exemplos em penca, são constrangedoras.

Nos programas da VEJA.com e aqui mesmo, fiz várias sugestões e lembrei que hoje já existe a Internet. Os senhores ministros que publiquem lá a integra do voto e leiam uma versão resumida, pelo amor de Deus! Sim, sabemos, são todos homens e mulheres brilhantes. Mas há um limite! É claro que a coisa começou mal. No primeiro dia, Lewandowski leu imodestas 70 páginas numa simples questão de ordem. Para votar nas preliminares uma petição apresentada por um dos advogados, Celso de Mello ocupou quase meia hora e ainda disse que não estava preocupado com o tempo!!!

O curioso é que nossos ministros se esmeram em citar exemplos internacionais em seus votos. Há sempre um razoável desfilar de conhecimento de outras cortes mundo afora, de sua legislação penal, de seu ordenamento constitucional. Tudo certo! Pois que se inspirem também nos votos resumidos, por exemplo, da Suprema Corte americana. Atentar também para o silêncio sepulcral daqueles magistrados sobre matéria que está em votação seria outra providência.

Leio na Folha que os ministros estão debatendo uma maneira de encurtar o voto. Estariam sendo consideradas três possibilidades: “1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.” Qual é a melhor? Uma quarta possibilidade, que consiste na combinação das três outras.

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