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MAIS MARCHA DA IRRESPONSABILIDADE – Joaquim Barbosa vai muito além do razoável, critica partidos e defende candidaturas avulsas

Já elogiei o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo. Também já o critiquei algumas vezes — ANTES E DEPOIS DO PROCESSO DO MENSALÃO, É BOM DEIXAR CLARO. O fato de eu achar que aqueles quadrilheiros merecem é cana e de Barbosa, relator do processo, ter a mesma opinião não o converte, a meus olhos, num […]

Já elogiei o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo. Também já o critiquei algumas vezes — ANTES E DEPOIS DO PROCESSO DO MENSALÃO, É BOM DEIXAR CLARO. O fato de eu achar que aqueles quadrilheiros merecem é cana e de Barbosa, relator do processo, ter a mesma opinião não o converte, a meus olhos, num homem acima de qualquer crítica. No começo do mês passado, por exemplo, ele discursou num seminário em San José da Costa Rica em comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, promovido pela Unesco e disse um monte de inconveniências. Certas coisas até poderiam estar corretas, não fosse ele presidente do Supremo e do CNJ, onde algumas medidas poderiam ter sido tomadas para sanar problemas que apontava como se fosse um brasileiro comum. E ele não é. Também demonstrou ter um entendimento bastante enviesado sobre o trabalho da imprensa.

Barbosa esteve com a presidente Dilma nesta terça. Depois, entregou-se a algumas barbaridades, como vocês lerão em reportagem de Gabriel Castro na VEJA.com. Lembro de novo: ele é presidente do Supremo. Não lhe cabe ficar pensando alto sobre questões políticas. Não lhe cabe, por exemplo, afirmar que a influências dos partidos tem de ser menor. É? E a de quem tem de ser maior? Não lhe cabe especular sobre as vantagens de candidaturas avulsas, especialmente quando é apontado em pesquisas de opinião como um presidenciável. Ainda que ele diga não querer tal coisa — não me parece que tenha sido de todo convincente —, sempre resta a suspeita de que está advogando em causa própria.

Candidatura avulsa? A quê? Também à Presidência??? “Ah, nos EUA, pode…” Com o sistema de colégio eleitoral que há lá, um aventureiro jamais chegaria à Presidência. No Brasil, isso seria possível, sim. Barbosa, como eu, é favorável ao voto distrital. Aplaudo-o por isso, embora, como ministro do STF, devesse deixar a opinião só para si. É espantoso que o chefe do Poder Judiciário tenha se encontrado com a chefe do Poder Executivo e que, tudo indica, tenham trocado ideias sobre a reforma do… Poder Legislativo!!!

Com todo o respeito, a isso conduziu a abordagem verdadeiramente boçal de certos veículos de comunicação. Estão querendo jogar as instituições fora junto com a água suja. Leiam reportagem da VEJA.com.
*
Barbosa diz que influência dos partidos no processo político deve ser “mitigada”

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez várias críticas nesta terça-feira aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro e defendeu uma reforma política rápida, baseada na vontade popular. Segundo ele, a influência dos partidos no processo político precisa ser “mitigada, embora não eliminada”. O Brasil, segundo ele, vive uma crise de representação política que requer “pitadas de consulta popular” para ser superada.

Barbosa disse ser a favor da possibilidade de candidaturas avulsas a cargos públicos. Disse também ser amplamente favorável ao sistema de voto distrital, que cria uma relação mais estreita entre o eleitor e seu representante e permite a adoção de ferramentas como o “recall” – a retirada do mandato de um político que se afasta da plataforma que o levou ao cargo.

Consulta popular
O presidente do STF evitou comentar a legitimidade de uma eventual assembleia constituinte para realizar a reforma política, mas deu a entender que é a favor da realização de uma consulta popular para tratar do tema. “No momento de crise grave como o atual, a propositura de reforma via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”, indagou o ministro. Segundo o presidente do STF – cuja função principal é resguardar a constituição e o sistema legal brasileiro – o momento não deve ser de preocupação com questões técnicas legais, “porque o Direito não se discute de forma dissociada da realidade”.

Sobre a proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebida com simpatia pela presidente Dilma Rousseff, sugerindo a realização de uma reforma que não envolvesse mudanças na Constituição, Barbosa disse que a hipótese está descartada. “Não se faz reforma política no Brasil sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial”, afirmou Barbosa. “Está descartada a ideia de uma reforma política eficaz, consistente, através e lei ordinária”. O ministro lembrou que temas essenciais à reforma, como a discussão sobre o voto distrital, dependem de emendas à Constituição para sair do papel.

Presidência
Barbosa disse que “não tem a menor vontade” de se candidatar à Presidência da República neste momento. Indagado sobre uma pesquisa do Datafolha que o apontou como candidato favorito entre os manifestantes que têm ocupado as ruas de São Paulo, ele disse que o fato de ter seu nome citado em pesquisas eleitorais é “excelente” do ponto de vista pessoal, e que se sente “lisonjeado”, mas que participar de eleição não está no seu horizonte.

Barbosa fez as declarações durante longa entrevista coletiva após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira. O encontro foi feito a pedido da presidente, que tem ouvido representantes da sociedade e do poder público na tentativa de construir uma agenda que dê uma resposta às recentes manifestações populares.

Mensalão
Barbosa disse ainda que os protestos nas ruas podem ter um efeito sobre o julgamento nos embargos do processo do mensalão – não sobre o mérito da decisão dos ministros, mas sobre o prazo da conclusão dos trabalhos. “Se os movimentos persistirem, eu acredito que isso vai interferir no sentido de termos uma resposta rápida. E essa resposta eu já tenho há algum tempo: eu já deixei claro que esses embargos vão ser julgados em agosto”, afirmou Barbosa.

Judiciário
O ministro defendeu uma “reforma radical” no modelo de promoção de juízes, para que a influência de interesses políticos seja reduzida e o tempo de carreira seja mais valorizado. Ele também criticou a presença de advogados atuando como ministros nos tribunais eleitorais, e disse ser a favor da proibição dessa prática.

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