O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu, nesta segunda-feira, por 45 dias, o procurador regional da República Luiz Francisco de Souza de suas funções por práticas incompatíveis com o cargo. Em nota, Souza considerou a decisão do conselho “ilícita e injusta” e disse que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrante do Ministério Público Federal do Distrito Federal, Luiz Francisco participou de vários episódios da política nacional durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como o caso de violação do painel de votação do Senado e as denúncias de irregularidades envolvendo o Banco Opportunity e o banqueiro Daniel Dantas.

O procurador foi denunciado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal por Eduardo Jorge, ex-secretário-Geral da Presidência da República no governo FHC, por suposta perseguição política.

Em 2003, o Conselho Superior do MPF arquivou o pedido de Eduardo Jorge. Em 2005, o ex-secretário entrou com representação no CNMP pedindo a revisão do arquivamento da reclamação contra o procurador.

O julgamento do pedido de Eduardo Jorge começou na sessão do dia 5 de maio, mas foi suspenso por falta de quorum. Na sessão de hoje, o plenário do conselho, por seis votos a dois, julgou procedente o pedido do ex-secretário e determinou a aplicação das penalidades disciplinares ao procurador.

Segundo o procurador, o CNMP reviu a decisão de arquivamento ocorrida há seis anos com base na Emenda Constitucional 45, que trata da reforma do Poder Judiciário. “As ‘faltas’ imputadas ‘datam’ de 2000 e 2001. Uma emenda constitucional só pode retroagir para beneficiar acusados e nunca para veicular nova pretensão punitiva”, afirmou Souza.

Na mesma sessão, o CNMP também condenou o procurador regional da República no Distrito Federal Guilherme Schelb à pena de censura. Uma sindicância do Ministério Público Federal investigava a suspeita de que Schelb cometeu irregularidades ao tentar captar, para um projeto que ele criou, recursos de empresas ou entidades que podem ter sido beneficiadas por investigações de que ele participou.

Schelb não foi localizado pela reportagem no Ministério Público Federal do Distrito Federal, onde trabalha, para comentar a decisão do CNMP.

VolteiA punição, ainda que branda, faz alguma justiça à batalha de Eduardo Jorge para resgatar a sua honra, enxovalhada por uma perseguição implacável, como nunca se terá visto no Brasil. Não custa perguntar: contra ele há mesmo o quê? Nada. Luiz Francisco, que se comportava como o Torquemada durante os dois mandatos de FHC, desapareceu na era Lula, sumiu, escafedeu-se.

Quem quiser saber o que pensa esse rapaz deve ler o livro Socialismo, Uma Utopia Cristã, inteiramente de sua lavra, não resta a menor dúvida. É claro que a leitura se reveste de curiosidade só antropológica. Ali ficamos entendendo como Luiz Francisco funde o seu marxismo com o cristianismo e quais ele acha que são as suas missões como procurador. Que não tivesse sido punido até agora, eis um fato que diz muito do Ministério Público e da deplorável ideologização que caracteriza o órgão.

Que fique registrado: Luiz Francisco não conseguiu apresentar uma prova — uma miserável que fosse — contra Eduardo Jorge. Nessa situação, os perseguidos costumam se sentir humilhados, travar em silêncio suas batalhas e desaparecer. O ex-secretário-geral da Presidência não se conformou com esse destino: foi à luta. Que é o que deve fazer todo mundo que cai na rede de desqualificação montada por esses “moralistas”.