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Justiça bloqueia R$ 102,6 milhões do PT, de Vaccari e de Paulo Bernardo
São alvos da Operação Custo Brasil, desmembramento da Lava Jato, que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011
Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
A Justiça Federal de São Paulo bloqueou 102,6 milhões de reais dos principais alvos da Operação Custo Brasil, entre eles o PT, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos da empresa Consist. O valor se refere ao total do que foi desviado dos empréstimos consignados concedidos pela pasta a servidores públicos, entre 2010 e 2015. Segundo as investigações, a pilhagem dos recursos ocorria por meio da Consist, contratada pelo Planejamento para gerir o sistema de crédito, que cobrava 1 real mensal de cada funcionário por um serviço que deveria custar 30 centavos.
De acordo com as apurações, parte desses recursos abasteceu o caixa dois do PT e uma parcela foi para o bolso de Paulo Bernardo, que comandou o ministério do Planejamento na gestão Lula, de 2005 a 2011. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no dia 3 de junho. O sequestro do dinheiro foi decretado em caráter solidário, o que significa que cada um dos alvos terá que pagar uma parte dos 102 milhões de reais.
No despacho, o juiz escreveu que o PT foi o “principal beneficiário” dos desvios, que João Vaccari era uma espécie de “mentor do esquema de desvio de dinheiro no caso Consist”, e que Paulo Bernardo teve “participação decisiva” nas fraudes.
O magistrado também aplicou a medida contra outros investigados na Custo Brasil, entre eles o ex-ministro Carlos Gabas e o ex-secretário da prefeitura de São Paulo Valter Correia, que tiveram 7,2 milhões de reais bloqueados de suas contas; o advogado Guilherme Gonçalves e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que tiveram sequestro de 7,6¨milhões e de 750.000 reais, respectivamente. A editora 247também teve os bens bloqueados em 120.000 reais. Os valores correspondem ao que cada um recebeu no esquema, segundo as apurações.
A operação Custo Brasil é fruto de um desdobramento da Lava Jato conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo. As investigação tiveram como ponto de partida a delação do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como o Chambinho. Segundo as investigações, os pedidos por dinheiro ao partido eram feitos pelos ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Paulo Ferreira (um sucedeu o outro no cargo), além de Romano. Os recursos chegavam aos cofres da legenda por uma rede de empresas de fachada que recebia repasses da Consist. A parte reservada a Paulo Bernardo vinha do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves e era usada para cobrir despesas pessoais, como os honorários do motorista e do próprio advogado, de acordo com a procuradoria.
Em 23 de junho, o juiz Paulo de Azevedo, que cuida dos processos da Custo Brasil, decretou a prisão preventiva de Paulo Bernardo e de outros dez investigados. Cinco dias depois, o ex-ministro teve a prisão revogada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que considerou a sanção um “constrangimento ilegal”. Na esteira da decisão, Azevedo mandou soltar outros sete alvos.Continuaram presos apenas o ex-tesoureiro Paulo Ferreira, que ontem foi alvo de novo pedido de prisão na 31ª fase da Lava Jato, e o ex-sevidor do Planejamento Nelson Luiz Oliveira Freitas. Os dois foram acusados de tentar interferir em acordos de colaboração premiada.
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