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Justiça aceita denúncia contra militares acusados da morte de Rubens Paiva

Na VEJA.com. Volto no próximo post. A Justiça Federal aceitou a denúncia contra os cinco militares denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na morte do então deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971. O juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que José Antônio Nogueira […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 03h47 - Publicado em 26 Maio 2014, 20h09

Na VEJA.com. Volto no próximo post.
A Justiça Federal aceitou a denúncia contra os cinco militares denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na morte do então deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971. O juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que José Antônio Nogueira Belhan, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza não foram beneficiados, neste episódio, pela anistia instituída em 1979. Segundo o magistrado, ela não se aplica a crimes previstos no Código Penal. Os cinco militares terão dez dias para apresentar suas defesa.

O comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) na época da prisão e do desaparecimento de Rubens Paiva, general reformado José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE) Rubens Paim Sampaio, coronel reformado, são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de tortura e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e associação criminosa armada, que podem levar a 37 anos de prisão.

O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf de Souza, então sargentos paraquedistas, todos do DOI, são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada – as penas podem ultrapassar dez anos. Raymundo Campos pode ter a pena reduzida por ter colaborado com as investigações, revelando a “farsa” montada pelo Exército para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por “terroristas”.

Paulo Malhães
O MPF sustenta que novas provas documentais e testemunhais justificam a denúncia, entre elas documentos encontrados na casa de Malhães, que morreu em circunstâncias misteriosas durante assalto ao sítio localizado em Nova Iguaçu, cidade na Baixada Fluminense, em 24 de abril deste ano. Os documentos, segundo o MPF, foram apreendidos quatro dias após a morte do coronel reformado, em cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão no sítio.

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