Juiz diz que terceira liminar foi concedida antes de leilão
As três liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira podem ser apenas o início de uma guerra judicial nesta soma de absurdos que foi o leilão de Belo Monte. Leiam esta pergunta da Folha e esta resposta do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo: FOLHA – O leilão pode ser considerado inválido? CAMPELO – Ainda não […]
As três liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira podem ser apenas o início de uma guerra judicial nesta soma de absurdos que foi o leilão de Belo Monte. Leiam esta pergunta da Folha e esta resposta do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo:
FOLHA – O leilão pode ser considerado inválido?
CAMPELO – Ainda não sei do horário do leilão, mas minha terceira decisão foi prolatada às 11h45 [de ontem] e foi transmitida para e-mail do Ibama, da União, da Aneel, e algumas entidades foram intimadas com entrega da decisão em mãos de procuradores. Caso haja confirmação de que o leilão foi realizado após intimação da decisão, ele é nulo de pleno direito.
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O leilão foi realizado às 13h20, 1 hora e 35 minutos depois, então, do e-mail transmitido pelo juiz. Nenhum dos responsáveis recebeu?