Incra vai continuar no topo da lista de desmatadores, mas não pagará multa
Na Folha:O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não será excluído do topo da lista de maiores desmatadores da Amazônia, mas não pagará as multas no valor total de R$ 265,6 milhões aplicadas pelo abate de árvores em assentamentos da reforma agrária.Segundo apurou a Folha, são esses os desdobramentos previstos para a crise […]
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não será excluído do topo da lista de maiores desmatadores da Amazônia, mas não pagará as multas no valor total de R$ 265,6 milhões aplicadas pelo abate de árvores em assentamentos da reforma agrária.
Segundo apurou a Folha, são esses os desdobramentos previstos para a crise deflagrada com a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da floresta, liderada pelos assentamentos do Incra.
O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, adiantou ontem que, nos casos em que o Incra é apontado como responsável por grandes áreas de desmatamento, a cobrança da multa não será levada à Justiça pela Advocacia Geral da União. Em vez disso, será aberto um processo de conciliação, que estabelecerá uma forma de reparar o dano ambiental.
“É uma questão financeira e não política: não faz sentido uma entidade usar recursos públicos para pagar outra entidade”, disse o procurador, referindo-se à multa aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao Incra, autarquia responsável pela reforma agrária. Incra e Ibama são autarquias federais.