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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Haddad vai a Barbosa e volta à suposta guerra de ricos contra pobres. Ou: O imposto que tributava cinco PIBs. Ou: Prefeito mete de novo os pés pelos pés

Fernando Haddad esteve com o ministro Joaquim Barbosa (ver post anterior) para tratar da questão do IPTU. O encontro acontece depois de os estafetas do marketing do prefeito terem anunciado que ele preferiu recorrer ao STJ para tentar derrubar a liminar contra o aumento do IPTU porque não confiava no presidente do Supremo. Vale dizer: […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 04h46 - Publicado em 19 dez 2013, 20h34

Fernando Haddad esteve com o ministro Joaquim Barbosa (ver post anterior) para tratar da questão do IPTU. O encontro acontece depois de os estafetas do marketing do prefeito terem anunciado que ele preferiu recorrer ao STJ para tentar derrubar a liminar contra o aumento do IPTU porque não confiava no presidente do Supremo. Vale dizer: Haddad, formado em direito, sabia que as chances de o STJ derrubar a liminar eram nulas, uma vez concedida com base em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Como o tribunal constitucional do país é o STF, este deveria ter sido, desde o início, o tribunal acionado. O prefeito, em suma, sabia que a questão acabaria no colo de Barbosa. Recorrer ao STJ foi só uma manobra diversionista para desacreditar o ministro, forçando-o, então, a tomar uma decisão favorável ao reajuste. Mas voltemos. Haddad esteve nesta quinta em Brasília e voltou a meter os pés pelos pés.

Defendeu o aumento do imposto — até aí, tudo bem. Exagerou nos possíveis efeitos de uma negativa — até aí, tudo bem também. Coisa do jogo. Mas, como ele é ele, aproveitou para demonizar a oposição, demonizar a Fiesp, demonizar o contraditório. Arrancou lá do fundo do baú uma tese falsa como nota de R$ 3. Ou como nota de R$ 60 bilhões. Disse:
“Penso que, em grande medida, os problemas que a saúde pública está enfrentando no Brasil de hoje é por culpa da Fiesp, que lutou contra a CPMF. A Fiesp lutou contra a CPMF, e isso tirou 60 bilhões de reais da saúde. Fez bem para a saúde? Acho que não. Nós economizamos muito pouco individualmente e prejudicamos muito a saúde pública em função do fim do CPMF. A Fiesp está tentando fazer a mesma coisa com a cidade de São Paulo”.

Retomo
Aí, não! Aí é mentira mesmo, né? Em primeiro lugar, a Fiesp não vota no Congresso. A entidade não decidiu se a CPMF ia ou ficava. Quem bateu o martelo foram os parlamentares. Em segundo lugar, Lula tinha uma base de apoio no Congresso como nunca antes (até então; a de Dilma até aumentou) na história deste país. Logo, o imposto só caiu porque a base governista assim decidiu.

Haddad se esquece de que Lula governou cinco — de 2003 a 2007 — dos oito anos com a CPMF, contra a qual o PT havia lutado quando oposição, é bom que fique claro. Quando o imposto acabou — usado, em boa parte, para o caixa —, a Saúde não sentiu nada porque já se encontrava em petição de miséria.

O prefeito insiste em lulices. Ignora o efeito cascata de impostos.  Vamos ver. Em 2007, quando a CPMF acabou, o governo arrecadou algo em torno de R$ 40 bilhões (não R$ 60 bilhões, como disse Haddad). A alíquota era de 0,38%. Será que só o ricos pagavam? Vamos ver.

Se R$ 40 bilhões correspondiam a 0,38% de uma grandeza, que grandeza era essa em trilhões? Ah, a professorinha ensinou regra de três, certo?

R$ 40 bilhões…….. 0,38%
x……………….………..100%

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Multiplica-se em cruz:
0,38x = R$ 4o bilhões vezes 100

Logo,
X = 4.000.000.000.000
                       0,38

x = R$ 10.526.315.789.473,68

E você chegará à conclusão, leitor amigo, de que os R$ 40 bilhões correspondiam à aplicação da alíquota de 0,38% sobre, atenção!, R$ 10.526.315.789.473,68. Se você tiver dificuldade de ler, eu ajudo: dez trilhões, quinhentos e vinte e seis bilhões, trezentos e quinze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos.

É isso aí! A CPMF incidiu, em 2007, sobre um valor correspondente A QUASE CINCO PIBs em um único ano. Eis aí! Trata-se da prova material, escancarada, evidente, de que o imposto tributava muitas vezes um mesmo dinheiro e de que TODOS PAGAVAM, senhor Fernando Haddad. Os pobres também. E muitas vezes. E a saúde continuou um lixo.

Esse negócio de que o estado tributador — eventualmente com sanha confiscatória — é o umbral da salvação dos pobrezinhos é conversa mole — especialmente no Brasil. Para encerrar, lembro que Haddad poderia ter dito durante a campanha: “Olhem aqui, eu vou precisar de muito mais dinheiro do que há hoje e pretendo reajustar o IPTU em até 20% para as residências e em até 35% para as empresas. Como vocês estão vendo, estou prometendo mundos e fundos. Vou precisar da grana”.

O que não dá é para candidato continuar a prometer milagres que, depois, só poderão ser mal e porcamente realizados com uma derrama fiscal. De qualquer modo, a liminar do Tribunal de Justiça não foi concedida ancorada nesses argumentos. O que contou foi o desrespeito ao rito de votação da Câmara e a agressão ao princípio da razoabilidade.

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