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Gleisi Hoffmann não se intimida: defende internações forçadas, opõe-se à descriminação das drogas e defende as comunidades terapêuticas

Sou crítico, como sabem do governo Dilma. Mas isso não quer dizer, é evidente, que critique tudo e todos no governo Dilma. Quando acho que acerta, aplaudo. E aplaudo quase sem restrições a entrevista concedida pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ao repórter Vinicus Sassine. O eixo da conversa é o projeto do deputado Osmar […]

Sou crítico, como sabem do governo Dilma. Mas isso não quer dizer, é evidente, que critique tudo e todos no governo Dilma. Quando acho que acerta, aplaudo. E aplaudo quase sem restrições a entrevista concedida pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ao repórter Vinicus Sassine. O eixo da conversa é o projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), sobre o qual já falei aqui. O Globo está em aberta militância contra o texto, o que fica evidente também na condução da conversa do repórter, que chega a dizer que o “cerne do projeto é a internação involuntária”, o que está errado, muito errado! Mas tudo bem. As respostas são boas. Só discordo de Gleisi num particular: ela é contrária a aumentar a pena para essa categoria inventada pelos “liberacionalistas”: o “pequeno traficante”. E eu sou favorável porque acho irrelevante saber se, com o lucro de sua atividade, o traficante cheira pó, compra leite ou compra carrão. Gleisi se saiu muito bem das indagações conduzidas pela reportagem em tom militante. Lamento é que o governo a que Gleisi pertence tenha financiado um encontro sobre drogas em Brasília em que só falaram as pessoas de um lado só. Leiam a entrevista.

No Palácio do Planalto, o comando das negociações sobre o projeto de lei que prevê internações involuntárias de dependentes de drogas foi assumido pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Também é papel da ministra cobrar dos Ministérios da Justiça e da Saúde a liberação de R$ 230 milhões para comunidades terapêuticas, entidades de cunho religioso que ganham força no projeto de lei prestes a ser votado no plenário da Câmara – a previsão é de votação na próxima quarta, 8. Em entrevista ao GLOBO, Gleisi disse que o governo como um todo é favorável à internação involuntária e que a sociedade cobra estrutura para esse tipo de atendimento. “Não podemos nos apegar a polêmicas que não estão embasadas na realidade”, diz a ministra. Ela defendeu as comunidades terapêuticas – inclusive o viés religioso empregado na terapia – e disse ser contrária à descriminalização do uso de drogas. “Pode ser uma solução simplista.” A seguir, os principais trechos da entrevista:

O cerne do projeto de lei a ser votado na Câmara é a internação involuntária. Na mesa de negociações, o governo concordou. A presidente Dilma Rousseff e a senhora são favoráveis?
Já existe previsão legal de modalidades de internação, na Lei Antimanicomial, de 2001. O governo acata a lei e tem de dar condições para que seja cumprida. O relator da matéria (deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas) quis que essas modalidades de internação também ficassem claras no projeto que trata dos usuários de drogas. Como repete a lei, não temos objeção. Na Lei Antimanicomial, qualquer um pode encaminhar a pessoa ao médico e solicitar a internação involuntária. Na proposta do relator, seria a família ou qualquer servidor público. Pedimos que permanecesse clara a possibilidade da família e que qualificássemos o servidor público responsável por encaminhamentos, que fosse um servidor com atuação em saúde ou assistência social, para não possibilitar que servidores da área de segurança pudessem fazer isso e caracterizar uma repressão. Temos muito cuidado com isso. O relator concordou e achamos que esse texto cumpre o seu objetivo. A pessoa pode procurar sozinha um atendimento, ou a família, sempre sob avaliação médica. O médico dá o laudo final.

A internação involuntária desperta bastante crítica, dentro do próprio governo. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) manifestou em nota técnica preocupação com internações indiscriminadas, mesma crítica de técnicos do Ministério da Saúde.
Essa construção foi resultado da participação de todos os órgãos de governo. Estiveram aqui o secretário nacional de Saúde, o ministro (da Saúde, Alexandre) Padilha, o ministro (da Justiça) José Eduardo (Cardozo), a Senad. Em nenhum momento, na mesa de discussão, esse assunto foi levantado. Todos concordaram com a visão de ser a família, um representante da saúde, da assistência social (a pedir a internação) e inclusive disseram que isso representa um avanço em relação à Lei Antimanicomial. Não podemos nos apegar a polêmicas que não estão embasadas na realidade. Hoje temos dificuldade de fazer um tratamento para um usuário de drogas. O que a sociedade tem reivindicado é exatamente que a gente tenha uma estrutura para poder dispor esse tratamento. Falar de internações indiscriminadas não tem aderência na realidade.

Outro ponto polêmico é a destinação de dinheiro público para as comunidades terapêuticas. São R$ 130 milhões pela Senad e R$ 100 milhões pelo Ministério da Saúde. A senhora acha que os editais devem ser modificados para o dinheiro ser liberado mais rapidamente?
A Senad trouxe para a mesa de discussões a importância de parcerias com as comunidades. Elas fazem um trabalho que o Estado não consegue fazer, de acolhimento, de atendimento às famílias. O governo entendeu que era importante, eu também pessoalmente considerei importante. Nunca pretendemos, enquanto Estado, enquanto governo, ser donos da verdade sobre esse assunto. Quando iniciamos o projeto, já conhecíamos as polêmicas, os debates, mas apostamos que tínhamos mais convergência do que discórdia. A grande convergência é que estamos diante de um assunto que amedronta a sociedade brasileira, traz desgraça a muitas famílias e pessoas. Tudo é importante nessa luta e por isso consideramos a participação das comunidades terapêuticas. Comunidades que nunca foram vistas por nós como equipamentos de saúde podem ter uma ação por meio de projetos.

Existe uma diferenciação das comunidades mais clínicas e das que fazem apenas acolhimento?
Exatamente. A partir daí vimos a dificuldade da Saúde em encaminhar uma ação com essas comunidades de acolhimento, que são importantes no processo. Depois do tratamento intensivo de saúde, elas têm o objetivo de fazer a reinserção social e não se confundem com internação ou tratamento. O papel das comunidades é apoiar o usuário a se ver livre das drogas. É uma ajuda. O acolhimento será sempre voluntário. O usuário define sua permanência.

A senhora entende que o viés religioso das entidades não é um problema? Seria um recurso a mais na terapia?
Nem todas as comunidades são religiosas e muitas professam fés diferenciadas. Há comunidades ligadas à Igreja Católica, a igrejas evangélicas, espíritas. Ser religiosa não pode ser visto como um impeditivo. Vivemos num país religioso, a grande maioria da população professa uma fé. OEstado é laico, não pode optar por nenhuma fé, mas isso não significa que ele tenha de desrespeitar a opção das pessoas. Temos de respeitar: se a pessoa foi de forma voluntária a uma comunidade e acha que está fazendo bem a ela, se essa comunidade está seguindo as regras do edital, não cabe ao Estado fazer tutela.

A falta de estrutura dessas comunidades vem impedindo a liberação de dinheiro público.
Isso é muito novo, nunca houve essa relação com as comunidades. Elas nunca se prepararam para ter uma ação com o Estado brasileiro, muitas ainda não estão estruturadas. Vai ter um tempo, mesmo, e vão perdurar as que têm interesse e que vão se ajustar. Vamos orientar, mas vamos ser muito rigorosos na cobrança. Os problemas com ONGs em vários ministérios levaram a uma série de medidas.

Isso atrapalhou a liberação do dinheiro para as comunidades?
Não atrapalhou. Não faremos nenhum convênio se não for objeto de um edital público de seleção. Deve haver pelo menos três anos de atividades. Os contratos de repasses devem ser com entidades sem fins lucrativos, assinados por um ministro de Estado. Os pagamentos são por ordem bancária, não há nenhum pagamento que não fique registrado. A (Controladoria Geral da União) CGU acompanha de perto. Há ainda outros requisitos: segurança sanitária estabelecida pela Anvisa, comunicação formal de cada acolhimento, articulação com o sistema SUS, impossibilidade de ações de contenção física ou isolamento, acesso à comunicação com a família, vistorias por conselhos municipais. É um processo mais demorado. Quando começarmos a termos os convênios haverá a prestação de um serviço de qualidade às pessoas.

O edital do Ministério da Saúde, ao prever equipes médicas nas comunidades terapêuticas, perdeu o sentido?
Continua valendo, tanto que estão soltando outro edital. Há clínicas particulares que podem atender, que são equipadas e que e não estão na rede. Com os equipamentos de saúde, o regramento é muito mais severo. Essas entidades fazem tratamento de saúde, é diferente.

Na Cúpula das Américas na Colômbia, em 2012, a presidente Dilma se comprometeu com a discussão de cenários da legislação de drogas. A senhora é favorável ou contrária à descriminalização do uso de drogas?
Sou contrária à descriminalização das drogas. Às vezes pode parecer dar resultado, se formos analisar em relação ao tráfico. Já vi muitos argumentos dizendo que enfraqueceria o tráfico. Mas necessariamente não enfraquece o impacto na vida das pessoas. Legalizar uma droga não quer dizer que minora o problema. Pode ser uma solução simplista. Hoje, uma das drogas mais motivadoras de violência no trânsito, em casa, contra as mulheres e crianças é o álcool. Temos de fazer campanhas periódicas falando do problema do álcool no trânsito.

Mas o álcool é uma droga legalizada. O que mais se discute em relação a drogas como a maconha é descriminalizar o uso e continuar a penalizar a venda, o tráfico.
A nossa legislação já prevê a diferenciação. O ministro José Eduardo Cardozo recebeu os autores do projeto e foi bastante firme em dizer a proposição do governo. Não aceitamos elevar a pena. Temos de ter foco no traficante.

A ideia de aumentar apenas a punição dos grandes traficantes, como propõe o Ministério da Justiça, é o que o governo defende?
Essa é a posição do governo.

A senhora é contrária à descriminalização, mas o governo continua a discutir esse cenário no Conselho Nacional sobre Drogas (Conad)?
Isso está no âmbito do Ministério da Justiça.

O acordo para as mudanças no projeto de lei a ser votado na Câmara já está bem amarrado?
Fizemos um esforço muito grande para discutir o projeto e dar uma resposta à sociedade. O Congresso Nacional e o governo têm essa preocupação. Cada um tem as suas convicções e olha o problema de uma maneira. Não é um tema fácil, mas não é porque é polêmico e difícil que vamos deixar de enfrentar, de fazer um programa que atenda o que a população requer hoje de nós. Fizemos um grande esforço de consertação desse projeto. O relator cedeu, o governo também avaliou alguns pontos, colocou na mesa. Pode ser que nem tudo esteja de acordo, mas acredito que os grandes temas vão ser acordados.

A presidente pode vetar algum ponto?
A possibilidade de veto é uma prerrogativa constitucional da presidenta, sempre pode. Mas sobre o projeto é prematuro falar o que vai ser o resultado final da votação. Aquilo que nós acordarmos, com certeza, não será vetado.

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  1. Comentado por:

    Fernando

    Já existiram pobres bem mais pobres dos atuais e praticamente não havia consumo de drogas. Pobreza não autoriza vícios nem delinqüencia. Afinal, quantos pobres há no Brasil e quantos deles se drogam? Culpar a sociedade é uma grande injustiça que certas facções fazem por interesses excusos. Se viciar em algo é uma opção pessoal que atinge até a segurança e o bolso da sociedade sadia.
    Certa a Ministra em agir sobre os viciados: sem viciados não haveria tráfico. E se pense: antes de punir o motorista, se considere o destino da carga.

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  2. Comentado por:

    Angélika.

    Depoimento de Andrea Ribeiro sobre o 1º Dia do CIsD.
    Amiga,
    valores de cabeça para baixo estou assistindo num Congresso Internacional sobre drogas, que está sendo transmitido on line, se quiser assistir entre no site. Isso sim é de pirar.
    Perplexa com as coisas que estão sendo faladas no Congresso Internacional sobre drogas 2013, não sei se a limitação é minha em não aceitar, mas muitos também não aceitam e estão indignados de ter gastado tanto para ouvir coisas que estão ouvindo. Estou ouvindo por uma questão de exercer a democracia, a paciência, a sabedoria, mas cá entre nós tá difícil.
    Um espaço que pretendia-se democrático e fidedigno, respaldado pelo CFP, pretendíamos ter contato com as tecnologias de ponta para identificar, tratar, melhorar os tratamentos, as intervenções, as desigualdades sociais de modo a inserir o indivíduo a sociedade, gestão dos Capes, políticas públicas de tudo que se vê em torno das drogas, a expectativa dos participantes realmente era muito maior.
    Psicólogos, Enfermeiros, Psiquiatras, Assistentes Sociais e demais áreas da Saúde estão presentes, tanto profissionais quanto estudantes em formação, no intuito de se informar melhor, aberto para a Sociedade, inclusive. Vieram de todas as regiões do Brasil, custeando transporte, hospedagem, traslados, despesas de alimentação para ouvir um discurso tendencioso de liberação, descriminalização e comércio livre de todas as drogas, com um discurso de que a proibição que gera o crime, gera a guerra, a violência e etc. Se fosse livre as pessoas comprariam, usariam e não haveria traficantes, nem guerra, nem armas, nem despesas de trilhões dos governos para poderem investir em educação e saúde, uma guerra cara e sem fim, porque sempre estarão inventando novas drogas e o crime sempre andará solto. Não incentivam o uso de drogas, mas se rendem aos males causados e querem dizer então: quer fazer, faça, você tem seu direito de escolha. Como se em nada isso fosse abalar uma sociedade que já vive tempos difíceis com relação a esse assunto.
    É uma verdadeira lavagem cerebral para as pessoas que ainda estariam desavisadas do assunto, muito estudantes, muita gente jovem que foi ali em busca do conhecimento e do saber, das pessoas que se qualificam referências no Brasil, porém, verbalmente desprezam tudo que a ciência pesquisou até hoje, desprezam a neurociência, desqualificam as entidades que alardeiam o perigo das drogas e as denominam como “Narcofóbicas”, nem existe esse termo no Português, muita apelação. Daqui a pouco vai ser preconceito achar que a droga é uma droga.
    Participantes indignados, ainda insistem em ouvir o que estão ouvindo, na expectativa de que também vão ouvir opiniões contrárias de pessoas esclarecidas do assunto, mas o Congresso Internacional sobre drogas 2013, na sua própria organização, não convidou pessoas dos dois lados, para discussão e debate, apenas um deputado distrital, no primeiro dia, que foi vaiado e retirou-se da mesa, talvez por despreparo, talvez porque não teria mesmo muitas informações a respeito do assunto para fazer uma argumentação convincente.
    Os assuntos são delicados, tais como: internação compulsória de drogados, liberação e comércio de todas as drogas, banalização dos efeitos das drogas no usuário, que comprometimentos neurológicos e todos desdobramentos que já conhecemos, nas famílias, nas cidades e na sociedade, no Brasil e no mundo, onde qualquer opinião contrária, seja de pessoas, que são cortadas no introduzir o tema da defesa, ou a desqualificação de pessoas que fazem Direito, da própria mídia, que qualificam como “endemonizadora da droga, como se do crack, do oxi, que não existe, que é apenas crack misturado com alguma substância diferente” e por aí a fora.
    A debandada de pessoas mais esclarecidas do primeiro dia para o segundo dia foi grande e no terceiro dia, acredito que será maior ainda. Eles pretendem com esse Congresso conseguir assinaturas e pessoas para uma manifestação no dia da votação do projeto de lei do Deputado Osmar Terra.
    Assustei muito com o remédio amargo para salvar grande mal, por que é isso, se legalizar serão pelo menos 4 gerações perdidas, um verdadeira seleção natural, vão morrer entregues a sua própria escolha, milhares de usuários, os gráficos que apresentaram na audiência pública mostraram na audiência pública que fomos do projeto de lei, mostram que quando se libera, há um aumento significativo e que depois cai o número de usuários, simplesmente porque morrem , será que ninguém consegue ver isso?
    Se isso emplacar, vai haver o caos do caos na saúde pública que já se encontra nele, pessoas serão dizimadas nas suas mentes, inicialmente se tornando zumbis, antes do óbito, em 3 gerações muita gente terá morrido em proporções muito maiores. Essas pessoas na sua maioria não tem livre arbítrio para sair das drogas. Entraram para ela influências das por um contexto social, e o crack principalmente, vicia da primeira vez que se usa. Famílias gastam tudo nos tratamentos, fora a violência e as agressões que se instalam, a coisa é séria e no Congresso de drogas, isso é demonização da droga, pergunto em algum momento ela pode ser angelical?
    Acho que está muito difícil estar nesse lugar, numa posição tão desigual, porque não abro a boca, está sendo uma tortura, se eu estivesse formada e devidamente preparada para essa discussão, para argumentar e convencer com a informação, porque é a única forma decente de se persuadir alguém, pela poder e o domínio da informação e suas bases científicas, certamente me manifestaria, mas abrir a boca nessa altura do campeonato, seria somente para ser vaiada em público e experimentar um sentimento de rejeição que não me faria bem. Nem por isso concordo com o que está sendo dito, acho que não virei amanhã. Vou ouvir de casa as palestras que estão sendo transmitidas online. Isso aqui está muito frustrante! Tomara que não dê em nada, ou que realmente vá para a discussão com a sociedade, onde muitas pessoas e muitos profissionais possam se manifestar e expor seus pontos de vista sem serem ridicularizados, num espaço mais democrático.

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  3. Comentado por:

    Angélika.

    Andrea é psicóloga e minha amiga, além de muito inteligente!
    Pode apostar e postar.
    Abraço.

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  4. Comentado por:

    sidney

    Reinaldo
    Se fala muito nesse assunto importantissimo claro porem ; porque eee que nao se fala nas portas abertas das nossas fronteiras……… para o acesso dessas drogas etc etc ????
    De que adiantarao esses tais programas e ajuda se a causa maior esta na – disponibilidade – dessas drogas compradas em todos os lugares ????
    Isso tem que ser questionado,perguntado as nossas e ditas autoridades nao ??
    E se essas mesmas autoridades responderem que se esta fazendo algo ; UMA OVA !!!! PURO TEATRO, MAQUIAGEM E PIOR AINDA JOGO DE CENA.
    Gostaria de ver esse assunto fronteiras….. ser abordado melhor pois as consequencias nefastas estao tentando apenas minimizar/resolver dessas maneiras ai.
    Baita abraco

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  5. Comentado por:

    Roberto K.

    A ministra Gleisi e seu marido, ministro Paulo Bernardo, precisam conquistar mais espaço político e ganhar força para enfrentarem a facção mais xiita da quadrilha a qual são filiados. Eu tive a oportunidade de encontrá-los pessoalmente num evento filantrópico tempos atrás e fiz questão de trocar algumas idéias com eles. Estão em observação desde então, com sinalização positiva. Vamos ver se confirmam as minhas expectativas.

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  6. Comentado por:

    Jeremias

    Reinaldo
    Essa mulher esta travestida de cordeiro em pele de lobo…Agora ela é contra esses assuntos polemicos pq. ha um grande interesse por parte dela pela intenção de ser pre candidata ao governo do Estado do Paraná…
    Ela esta fazendo o mesmo caminho que Dilma fez para garantir a eleição presidencial…então todo cuidado é pouco com suas delcarações que estão cheias de segundas, terceiras intenções…

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  7. Comentado por:

    carlos alberto

    É o PT ocupando todo o espaço, da esquerda à direita, portanto, nenhuma novidade, é da sua natureza essa aparente esquizofrenia. Nunca elogio um petista, porque o petista só faz o que o partido manda e em benefício do partido.
    É uma simplificação, sim, é, mas ajuda pra caramba ir levando esta vida dominada por essa gangue petista.

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