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Gilmar Mendes critica Ministério Público

Por Fausto Macedo, no Estadão:O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o controle externo do Ministério Público Federal sobre as ações da Polícia Federal “não pegou”. “O próprio procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza) sabe que o controle externo não está funcionando”, disse. Segundo ele, “as instituições não […]

Por Fausto Macedo, no Estadão:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o controle externo do Ministério Público Federal sobre as ações da Polícia Federal “não pegou”. “O próprio procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza) sabe que o controle externo não está funcionando”, disse. Segundo ele, “as instituições não vivem apenas de símbolos, precisam ser efetivas”.
As críticas do ministro à atuação da Procuradoria da República com relação à apuração sobre eventuais desvios policiais foram feitas durante sabatina a que foi submetido pelo jornal Folha de S. Paulo, durante duas horas.
À saída, Mendes recebeu vaias de alguns manifestantes do PSOL e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). O ministro ignorou o protesto e retirou-se do auditório pelos fundos.
No debate, Mendes reiterou censura ao suposto consórcio entre delegados da PF, procuradores e juízes. Segundo ele, essa aliança impede a fiscalização das ações da polícia e a punição a eventuais abusos. “Em muitos casos há conluio, combinação de ações, como nessa Operação Satiagraha”, afirmou. “Quem controla a ação da polícia se o Ministério Público está envolvido nas suas ações?”
O ministro afirmou que a intenção do juiz Fausto Martin De Sanctis, ao decretar pela segunda vez seguida a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, era “desmoralizar o Supremo”. De Sanctis não quis comentar a crítica.
Mendes insistiu na necessidade de coibir “abusos de juízes” e da criação de uma corregedoria judicial de polícia – ideia rejeitada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo procurador-geral da República.
O ministro disse que, em setembro, quando foi informado sobre a escuta ilegal de que teria sido vítima com o senador Demóstenes Torres (GO), alertou o presidente Lula sobre “a anarquia” que estaria predominando em órgãos de investigação como a PF e a Abin.
Negou que suas decisões beneficiem exclusivamente os ricos, como Dantas. Segundo ele, recentemente 18 habeas corpus foram concedidos a pessoas presas por “furto de chinelo, sabonete e bambolê”.
Indagado se tem projetos de natureza política, não disse nem sim, nem não. “Eu nem me cuido, nem me descuido”, esquivou-se. E disse que não tem preocupações com o que vai fazer quando sair do STF.
Mendes não quis se manifestar sobre o delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, nem sobre o juiz De Sanctis. Mas não poupou Paulo Lacerda, ex-diretor da PF e da Abin: “Acho que foi um mau diretor”.
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