Por Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, na Folha:
Numa eleição que reproduz o clima das campanhas político-partidárias, com acusações de fraudes em pesquisas, uso da máquina e falta de transparência sobre os financiamentos, os advogados paulistas vão às urnas, dia 17, para escolher quem dirigirá a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. A eleição do Conselho Federal da OAB será em 31 de janeiro.
Ao disputar um terceiro mandato, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, deu aos três adversários -Rui Fragoso, Hermes Barbosa e Leandro Pinto- a principal munição da oposição: as críticas ao que consideram “continuísmo antidemocrático”.
Porque se filiou ao DEM em setembro, D’Urso também é acusado de usar a OAB-SP de trampolim para projetos políticos pessoais. Seu filho, Flávio, disputou pelo mesmo partido o cargo de vereador em São Paulo em 2008, mas não foi eleito. No início deste ano, democratas viam o presidente da OAB-SP como um futuro quadro, com chances de disputar a Câmara dos Deputados em 2010.
“Pretendo cumprir até o último dia meu mandato, se for reeleito”, promete D’Urso. Ele esclarece que os estatutos não vedam a reeleição. “Os opositores não querem impedir o terceiro mandato. Querem impedir a terceira derrota”, diz.
O comentário é dirigido a Rui Fragoso, que representa o grupo de advogados derrotado duas vezes por D’Urso (em 2003 e 2006). O coordenador-geral e patrono da campanha de Fragoso é Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (ex-secretário da Justiça e da Segurança Pública no governo Orestes Quércia). Mariz presidiu a OAB-SP em 1989 e foi reeleito em 1991.
“Ainda que a administração fosse boa, e não é, não se justificaria uma permanência por tanto tempo”, diz Fragoso. Para ele, D’Urso é mais político do que advogado. “Eu sou só advogado, e a alternância do poder é uma consequência de qualquer processo democrático”, diz.
Ele considera “um equívoco histórico” a OAB-SP ter liderado o movimento “Cansei”, em 2007. D’Urso vê a iniciativa como “um movimento apartidário que tentou traduzir o sentimento da população”.
“A tentativa de reeleição nos faz lembrar os piores momentos do presidente venezuelano Hugo Chávez, que quer se perpetuar no poder”, diz Hermes Barbosa. “A reeleição deve ser extirpada de nossa sociedade”, diz o candidato Leandro Pinto.
Para D’Urso, a oposição critica a reeleição por falta de discurso, pois as finanças estão em ordem e uma pesquisa do Ibope aponta sua gestão como ótima e boa para 65% dos advogados. D’Urso diz que, ao assumir em 2003, a OAB-SP acumulava dívidas: “Hoje temos superavit”.
O uso da internet na campanha é visto como laboratório para a eleição presidencial. Há acusações de direcionamento de pesquisas e de uso indevido de listas de e-mail de advogados para envio de propaganda.
A questão do financiamento é cercada de sigilo. D’Urso não revela o valor das doações. Fragoso diz que gastará entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Em 2003, a eleição teve oito candidatos e foi estimado um gasto total de R$ 2,8 milhões. A legislação passou a vetar gastos com outdoor, carro de som e anúncios de página inteira em jornais, mas as projeções sugerem que os dispêndios seguem elevados. Questiona-se por que advogados gastam milhões disputando cargos não remunerados.
A polêmica sobre o terceiro mandato e as visitas do presidente da OAB-SP ao interior associam a campanha às inspeções do presidente Lula a obras do PAC. “Os encontros regionais são encontros políticos”, diz Fragoso, que se queixa do processo eleitoral desigual. Ele defende uma mudança na lei, para obrigar o candidato à reeleição a se desincompatibilizar.
D’Urso discorda de Leandro Pinto, para quem a advocacia “é uma profissão em franco processo de extinção”. Para o presidente da OAB-SP, o mercado está em expansão e o advogado é um profissional prestigiado. Aqui