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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

E tudo segue a toque de caixa para nomeação de novo ministro do Supremo

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online: O Senado vai votar na semana que vem a indicação do ministro Teori Zavascki para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Como a Casa vai realizar votações na terça e quarta-feira para análise da MP do Código Florestal, também será incluída na pauta a votação da indicação […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 07h50 - Publicado em 19 set 2012, 19h04

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
O Senado vai votar na semana que vem a indicação do ministro Teori Zavascki para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Como a Casa vai realizar votações na terça e quarta-feira para análise da MP do Código Florestal, também será incluída na pauta a votação da indicação de Zavascki.

O ministro será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira. No mesmo dia, a comissão vota a sua indicação. Em seguida, é a vez do plenário da Casa votar o nome de Zavascki, o que vai ocorrer até quarta.

“Eu tinha feito o compromisso de que, se houvesse a convocação do Senado para a votação do Código Florestal, eu iria fazer a sabatina do ministro. Falei com ele por telefone e confirmamos a sabatina na terça-feira”, disse à Folha o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A votação abre caminho para que Zavascki participe do julgamento do mensalão no STF, embora o ministro tenha declarado que ainda vai “decidir o assunto”. A análise do processo deve acabar só em novembro.

Questionado na semana passada se é comum a participação de juízes em julgamentos já iniciados nos tribunais superiores, ele disse que existem casos. “Nós temos muitos casos em que em tese é possível, mas não conheço o regimento interno do Supremo”, disse.

O artigo 134 do Regimento do STF determina que não pode participar da votação ministros que não acompanharam a leitura do relatório e os debates, mas abre uma brecha ao permitir a participação daqueles que se acharem “esclarecidos” sobre o tema.

“Não participarão do julgamento os ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates, salvo quando se derem por esclarecidos”, afirma o texto do regimento.

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PRESSA

A orientação do Palácio do Planalto aos governistas é acelerar a votação da indicação no Senado para evitar que o STF fique com apenas 10 ministros durante o julgamento – o que permite casos de empate.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da indicação de Zavascki na CCJ, apresentou em tempo recorde o seu parecer na semana passada recomendando a aprovação do nome do ministro.

Renan levou apenas um dia para elaborar e apresentar seu relatório à comissão. Como o relatório foi apresentado na última quarta-feira (12), os senadores não podem mais pedir o adiamento da votação quando entrar em pauta.

A agilidade na apresentação do relatório é incomum na Casa. Última ministra indicada pelo governo, Rosa Weber teve que aguardar 23 dias da sua indicação até a leitura do relatório favorável ao seu nome na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado).

No caso de Zavascki, a presidente Dilma Rousseff levou onze dias para fazer a indicação em substituição a Cezar Peluso, que deixou o STF ao completar 70 anos.

Na semana passada, Zavascki visitou senadores no tradicional corpo a corpo para a sabatina. Ele é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), conhecido por colegas pela discrição e rigor no respeito aos ritos processuais 

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