Clique e assine a partir de 9,90/mês
Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Dos 47 deputados federais do PSD, só um teve votação para se eleger por conta própria

Por Daniel Bramatti, no Estadão Dos atuais 47 deputados federais do recém-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta própria. Eles só chegaram ao Congresso graças à votação de seus antigos partidos – que, além de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milhões por […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 09h29 - Publicado em 23 fev 2012, 06h35

Por Daniel Bramatti, no Estadão
Dos atuais 47 deputados federais do recém-criado PSD, 46 tiveram votos insuficientes para se eleger por conta própria. Eles só chegaram ao Congresso graças à votação de seus antigos partidos – que, além de ter as bancadas reduzidas, ainda correm o risco de perder pelo menos R$ 13 milhões por ano para a legenda capitaneada pelo prefeito Gilberto Kassab. O fato de não ter uma bancada eleita com votos próprios fragiliza o argumento do PSD de que, como terceiro maior partido na Câmara, teria direito a fatias maiores dos recursos do Fundo Partidário e do horário de propaganda eleitoral.

Atualmente, a legenda de Kassab é tratada como “nanica” pela Justiça Eleitoral: recebe menos de 0,2% do Fundo Partidário. Isso porque 95% dos recursos públicos destinados ao financiamento dos partidos são divididos de acordo com o número de votos para a Câmara dos Deputados – e o PSD não participou da última eleição. Pelo mesmo motivo, a bancada do partido não é contabilizada no rateio da propaganda eleitoral gratuita, proporcional ao número de deputados eleitos por cada legenda.

A situação pode mudar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolher uma ação que pede a redivisão do Fundo Partidário. Kassab e seus aliados alegam que os parlamentares, ao trocar de legenda, levam consigo os direitos relacionados à sua votação. Um parecer da assessoria jurídica da presidência do TSE considerou que o pedido do PSD não é descabido. Mas nada garante que o parecer seja levado em conta pelos ministros que decidirão a questão, em data a ser definida.
(…)

Publicidade