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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Dilma vai vetar mudança na distribuição de royalties do petróleo de poços já licitados

A presidente Dilma Rousseff vai fazer por meio de veto o que o governo já deveria ter efetivado por meio da negociação: vai vetar o artigo do projeto aprovado no Congresso que muda a distribuição dos royalties do petróleo de campos já licitados. Fica mantida, assim, a legislação atual, que destina mais recursos para os […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 07h19 - Publicado em 30 nov 2012, 07h05

A presidente Dilma Rousseff vai fazer por meio de veto o que o governo já deveria ter efetivado por meio da negociação: vai vetar o artigo do projeto aprovado no Congresso que muda a distribuição dos royalties do petróleo de campos já licitados. Fica mantida, assim, a legislação atual, que destina mais recursos para os estados e os municípios produtores.

No caso dos campos por licitar, a tendência é acatar a proposta aprovada pelos congressistas. Os parlamentares dos estados não-produtores falam em derrubar o veto presidencial. Vamos ver.

Segundo informa a VEJA.com, Dilma deve editar uma Medida Provisória determinando que os royalties do petróleo de contratos futuros sejam aplicados integralmente na educação. A proposta já foi rejeitada pelo Congresso.

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